Pacientes oncológicos da Unimed Ferj sofrem com atendimento no Espaço Cuidar Bem, em BotafogoArquivo/ Reginaldo Pimenta/Agência O Dia

Rio - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu, nesta segunda-feira (15), uma série de exigências à Unimed Ferj para normalizar a assistência aos pacientes oncológicos da rede. Em reunião com os representantes da operadora, ficou determinado que a empresa deverá criar, ainda nesta semana, um canal de atendimento exclusivo para pacientes em tratamento de câncer.
O objetivo é ter um meio de comunicação que possibilite atendimento rápido para esclarecer toda e qualquer dúvida, como por exemplo informações sobre disponibilidade de medicamentos e horários de atendimento. 
Além disso, o diretor médico da Unimed Ferj e o diretor médico da Oncoclínicas, rede terceirizada que presta atendimento aos pacientes com câncer, deverão resolver, até sexta-feira (19), os problemas de relacionados ao atendimento.
Por último, a operadora deverá comunicar, de forma clara e objetiva, que os pacientes que faziam tratamento em unidades da Oncoclínicas devem buscar os seus prontuários médicos antes de seguirem para o Espaço Cuidar Bem, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Há semanas, pacientes oncológicos da Unimed Ferj relatam dificuldades no atendimento. Em agosto, diversos usuários que já eram atendidos pela Oncoclínicas e outras unidades foram transferidos para o recém-inaugurado Espaço Cuidar Bem. No entanto, houve queixas sobre a falta de profissionais, medicamentos e problemas na estrutura do espaço. O estabelecimento chegou a ser autuado pelo Procon e alvo de uma ação da Justiça.
Crise financeira

Há uma semana, representantes da Oncoclínicas informaram à ANS que a empresa não poderia mais prestar o atendimento por falta de pagamentos devidos. Para contornar a situação, a ANS pediu para que a Oncoclínicas retomasse o atendimento temporário e emergencial a um número limitado de pacientes oncológicos. Sendo assim, um Contrato Temporário de Prestação de Serviços foi firmado com a Unimed para atender aos beneficiários que ainda não tenham sido transferidos para as unidades próprias ou de outros parceiros credenciados pela operada.
Também faz parte do contrato a quitação da dívida de aproximadamente R$ 790 milhões em 94 parcelas mensais não lineares, "dentro de um novo cronograma de amortização que se encaixe na capacidade financeira da Unimed Ferj".
No início da semana, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ criaram um gabinete de crise para garantir atendimento da Unimed Ferj a pessoas em tratamento oncológico e crianças com deficiência.
Direção Técnica foi instaurada
Diante das graves denúncias registradas nos últimos dias, a ANS instaurou uma Direção Técnica na Unimed Ferj para acompanhar o atendimento. Com a medida, o Espaço Cuidar Bem passou a ser monitorado presencialmente por um agente externo por até um ano.

O regime especial de Direção Técnica está previsto no artigo 24 da Lei nº 9.656/1998 e pode ser instaurado em uma operadora de plano privado de assistência à saúde nos casos em que se verifique indícios de risco à continuidade ou à qualidade do atendimento à saúde dos beneficiários. Nesse sentido, a ANS nomeia um agente externo para fazer um acompanhamento presencial, a fim de determinar as causas que levaram a essa situação de risco e de verificar a execução das medidas adotadas pela operadora para solucioná-las.