Espaço Cuidar Bem, em Botafogo, na Zona Sul, é alvo de denúnciasReginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - Diante das graves denúncias registradas nos últimos dias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, nesta sexta-feira (5), instaurar Direção Técnica na Unimed Ferj para acompanhar o atendimento a pacientes oncológicos. Com a medida, o Espaço Cuidar Bem, em Botafogo, na Zona Sul, passará a ser monitorado presencialmente por um agente externo por até um ano.
O objetivo do órgão é impedir falhas assistenciais decorrentes de suposto descredenciamento de serviços relacionados ao tratamento contra o câncer. "Por determinação da ANS, a operadora terá de manter o atendimento pela Oncoclínicas como opção especializada aos pacientes", esclarece a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin.
"Não vamos tolerar de forma alguma que o consumidor com plano de saúde fique sem a assistência médica. Estamos falando da vida das pessoas e, sobre esse assunto, não tem discussão. Tem que atender no prazo e com qualidade", enfatizou diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.
"Não vamos tolerar de forma alguma que o consumidor com plano de saúde fique sem a assistência médica. Estamos falando da vida das pessoas e, sobre esse assunto, não tem discussão. Tem que atender no prazo e com qualidade", enfatizou diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.
Entenda o que muda na prática
O regime especial de Direção Técnica está previsto no artigo 24 da Lei nº 9.656/1998 e pode ser instaurado em uma operadora de plano privado de assistência à saúde nos casos em que se verifique indícios de risco à continuidade ou à qualidade do atendimento à saúde dos beneficiários. Nesse sentido, a ANS nomeia um agente externo para fazer um acompanhamento presencial, a fim de determinar as causas que levaram a essa situação de risco e de verificar a execução das medidas adotadas pela operadora para solucioná-las.
"Não se trata de uma intervenção da ANS, mas sim de uma medida administrativa com maior rigor no acompanhamento", explica o órgão.
O Diretor Técnico é o agente designado pela ANS para exercício da atividade em operadora na qual tenha sido instaurado regime de Direção Técnica, para atuar dentro da operadora e acompanhar a rotina da empresa, acompanhando o saneamento das anormalidades administrativas e assistenciais. Após informar à operadora os problemas encontrados em seu diagnóstico situacional, o Diretor Técnico avalia o Programa de Saneamento Assistencial apresentado pela operadora e acompanha sua execução.
O prazo máximo de duração do regime é de até 365 dias, conforme previsto na Lei nº 9.656/1998. Alcançados os 365 dias, o regime expira automaticamente e o Diretor Técnico passa a não poder mais atuar junto à operadora. O regime pode ser encerrado antes em duas situações: se a operadora resolver todas as anormalidades administrativas e assistenciais; ou se os problemas se agravarem, demonstrando a inviabilidade de permanência da operadora no mercado de saúde suplementar.
O Diretor Técnico é o agente designado pela ANS para exercício da atividade em operadora na qual tenha sido instaurado regime de Direção Técnica, para atuar dentro da operadora e acompanhar a rotina da empresa, acompanhando o saneamento das anormalidades administrativas e assistenciais. Após informar à operadora os problemas encontrados em seu diagnóstico situacional, o Diretor Técnico avalia o Programa de Saneamento Assistencial apresentado pela operadora e acompanha sua execução.
O prazo máximo de duração do regime é de até 365 dias, conforme previsto na Lei nº 9.656/1998. Alcançados os 365 dias, o regime expira automaticamente e o Diretor Técnico passa a não poder mais atuar junto à operadora. O regime pode ser encerrado antes em duas situações: se a operadora resolver todas as anormalidades administrativas e assistenciais; ou se os problemas se agravarem, demonstrando a inviabilidade de permanência da operadora no mercado de saúde suplementar.
Sedcon e Procon retornam à unidade e constatam falhas
Nesta sexta-feira (5), pacientes com câncer estiveram no espaço oncológico para receberem medicamentos que estavam atrasados. A entrega acontece após a 7ª Vara Empresarial da Capital determinar que Unimed Ferj disponibilizasse atendimento oncológico e fornecesse os remédios aos usuários em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 milhão. O prazo terminou às 23h59 desta quinta-feira (4).
Porém, agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ fiscalizaram novamente, nesta sexta-feira, o centro oncológico e constataram falhas significativas. Pacientes aguardavam entre 1h e 1h30 para consultas e sessões de terapia, além da persistência da falta de alguns remédios essenciais.
Entre os medicamentos em questão está a medicação Keytruda, que não tem sido entregue regularmente pelo fornecedor. Quando não disponível em estoque, a clínica tem recorrido à aquisição manipulada junto a outro fornecedor, o que obriga os pacientes a permanecerem horas no local até o recebimento.
A Unimed apresentou aos fiscais notas fiscais referentes ao recebimento de medicamentos nesta semana. No site da clínica, também foi encontrada uma nota afirmando que a Unimed não descredenciou a Oncoclínicas.
Entre os medicamentos em questão está a medicação Keytruda, que não tem sido entregue regularmente pelo fornecedor. Quando não disponível em estoque, a clínica tem recorrido à aquisição manipulada junto a outro fornecedor, o que obriga os pacientes a permanecerem horas no local até o recebimento.
A Unimed apresentou aos fiscais notas fiscais referentes ao recebimento de medicamentos nesta semana. No site da clínica, também foi encontrada uma nota afirmando que a Unimed não descredenciou a Oncoclínicas.
O que diz a Unimed Ferj
A Unimed Ferj afirma que "não houve descredenciamento da Oncoclínicas, que permanece como parte integrante da rede credenciada da operadora para atendimentos oncológicos e imunobiológicos". A empresa diz também que o Espaço Cuidar Bem permanece em funcionamento "e com toda a sua equipe multidisciplinar dedicada a oferecer um tratamento de qualidade e de excelência aos seus pacientes".
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.