Durante a ação a população tem acesso a vários serviços. Divulgação Ascom PMSG - Foto: Renan Otto
A Prefeitura de São Gonçalo informou que, nesta quarta-feira (1), entre 9h às 15h, vai acontecer mais uma edição do Justiça Itinerante, uma iniciativa do poder público, através da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).
O programa surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.
Durante a ação, a população tem acesso a serviços como: certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente.
O programa surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.
Durante a ação, a população tem acesso a serviços como: certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente.
Também haverá solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, além de soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promoção da regulamentação documental dos cidadãos; modernização da prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento, entre outras conveniências.
Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O Justiça Itinerante acontece todas as quartas-feiras de cada mês, exceto nos feriados, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, que fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal, das 9h às 15h.
Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O Justiça Itinerante acontece todas as quartas-feiras de cada mês, exceto nos feriados, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, que fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal, das 9h às 15h.
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