Câmara de Vereadores aprova a subvenção às Escolas de Samba e Blocos

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo, aprovou, em caráter de urgência, uma Mensagem Executiva para conceder a subvenção à Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos (Ligesb), no valor de R$ 280.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (02/02).

Segundo o texto, a medida é destinada à promoção de apresentação das escolas de samba nos bairros que terão as festividades de Carnaval 2023, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado pela Ligesb, nos termos da LC nº. 101/00, Lei nº. 4320/64 e Lei nº. 13019/17.

O repasse será entregue à Ligesb através da comprovação de seu regular exercício, com a efetiva apresentação do Plano de Aplicação e Plano de Trabalho. A subvenção será utilizada da seguinte forma: R$ 40.000,00 MIL para as despesas organizacionais da LIGA; R$ 240.000,00, divididos igualmente entre as dezesseis escolas vinculadas.

Os recursos deverão ser utilizados para pré-produção, preparação, produção, execução e divulgação das apresentações das escolas de samba nos bairros aonde ocorrerão às festividades de Carnaval 2023. A Liga fica obrigada a prestar contas do repasse, no prazo de 60 dias, a contar da data do término das festividades carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei n.º 13.019/2014.

A não prestação de contas ou não aprovação das contas, no prazo determinado, implicará na devolução dos recursos recebidos e corrigidos monetariamente até a data de sua devolução. Além de sujeitará a Ligesb à penalidade de não receber nenhum outro recurso público, cessando essa proibição tão logo as referidas contas sejam regularizadas.

Na justificativa, o carnaval é festa integrante da mais tradição sociais do país, a cuja cultura se acha definitivamente incorporada, sendo natural e até necessário que mereça o apoio e o subsídio do lado governamental. Seguindo a orientação do Tribunal de Contas, a concessão de subvenção depende de lei autorizativa. A referida encontra-se prevista no orçamento municipal de 2023.

Ainda na ocasião, o chefe do Poder Legislativo, o vereador Lecinho (MDB), deu as boas-vindas as novas parlamentares empossadas: Patrícia Silva (Cidadania) e Janilce Magalhães (PSOL), que participaram da primeira sessão de ambos os mandados.

“Quero saudar aqui a todos os representantes de escolas de samba, blocos, que se encontram aqui hoje. O Carnaval de São Gonçalo deve, sim, e ser valorizado. Vocês estando aqui presentes demonstram que querem essa mudança e esse benefício as festividades carnavalescas. Parabenizar o prefeito pela excelente medida, sempre lembrando dos direitos e deveres ao qual ele deve cumprir. Eu peço imensamente aos representantes da Liga e das escolas que se atentem a prestação de contar, para que assim possamos continuar beneficiando ao Carnaval da Cidade”, finalizou o presidente da Câmara.

Presente da sessão extraordinária, o presidente da Liga, Ubiratan Rodrigues, disse que por um tempo sem os recursos do governo e a instituição não tinha como fazer nada. “Foi proposto pela secretaria de Cultura que fizéssemos um desfile inicialmente e vindo então uma contraproposta. As agremiações recebessem uma ajuda de custo fazendo apresentações nos locais onde a prefeitura vai realizar o Carnaval", afirma o presidente.

Ele agradeceu o empenho da secretária e a atenção do prefeito Capitão Nelson com as escolas. "Esperamos fazer uma grande apresentação pela cidade. Sobretudo, queremos trabalhar firme para que a prestação de contas seja correta e apresentada o mais rápido possível. Depois de todo esse tempo sem carnaval, queremos mostrar para nosso povo gonçalense que o carnaval é um evento essencial para nosso povo. Um trabalho realizado pela comunidade em prol da própria comunidade”, expressou o Bira, como é mais conhecido no município.