Ibama alerta que o não cumprimento do defeso poderá acarretar multa e detenção, entre outras penalidades Foto Divulgação

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São João da Barra - A pesca de todas as espécies em mananciais de água doce, como rios, lagos e lagoas, em São João da Barra (RJ) estará proibida, a partir de primeiro de novembro, até 28 de fevereiro, por conta do defeso da piracema na região. Durante o período, quem vive da pesca terá direito ao auxílio-defeso.
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura busca conscientizar os pescadores quanto ao cumprimento da medida e auxilia para que eles estejam com toda documentação regularizada e possam receber o benefício de um salário mínimo nacional (R$ 1.518,00) por mês, enquanto prevalecer o defeso.
“Tem direito ao valor mês durante o período do defeso, o pescador devidamente registrado que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar”, explica o secretário Cláudio Márcio Martins. Ele reforça que a proibição visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal: “Na condição de secretário do setor, estamos buscando justamente orientar e auxiliar os pescadores para que cumpram a medida federal”, ratifica.
Martins frisa que a pesca tem grande importância dentro da cadeia econômica do município: “Orientamos aos pescadores para que cumpram o período do defeso. Sabemos, também, que os profissionais não podem ficar sem sua renda e buscamos promover ações que facilitem os trâmites para que tenham o acesso ao benefício da Caixa Econômica Federal”.
Uma das iniciativas apontadas pelo secretário foi o atendimento móvel do Departamento de Trânsito (Detran) com a emissão de 188 novas Carteiras de Identidade Nacional aos profissionais, documento necessário para obter o auxílio-defeso. Segundo a Colônia de Pescadores Z-2, se Atafona, o município tem cerca de 400 profissionais da pesca.