Procurador do município de Seropédica em sessão ordinária da Câmara municipalDivulgação/ Câmara Seropédica
Seropédica - A Câmara Municipal de Seropédica convocou o procurador geral do município, Luiz Fernando Alves Evangelista a comparecer na Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (30), para esclarecer o atraso nas obras de construção do hospital municipal e as informações desencontradas. As obras foram iniciadas em 2023 com várias paralisações.
Segundo as informações do procurador, o projeto que conta com 150 leitos, centro de imagem e centro cirúrgico, será um dos maiores da região. As obras da nova unidade foram iniciadas em meados de 2023, através de um convênio entre o município e o governo do estado que entraria com o valor de R$ 35 milhões e o valor restante seria a contrapartida do executivo municipal.
Ainda de acordo com o procurador, em reunião entre a Prefeitura e o Governo do Estado, ficou acordo que de imediato, do valor total de R$ 35 milhões, R$ 21 milhões seriam adiantados para a execução do projeto e o restante R$ 14 milhões seriam pagos após a celebração do contrato da empresa vencedora do pregão para a construção.
-O planejamento do hospital é uma obra de grande porte do município que foi concebido através do convênio com o governo do Estado, sendo uma parte vindo do estado e uma parte do município. Dos R$ 35 milhões seriam pagos R$ 21 milhões ao início do projeto. Os outros R$ 14 milhões seriam disponibilizados após as licitações para a construção da obra, que foi concluído em dezembro de 2023, via portal da transparência. Aceleramos o processo de contratação porque logo viria o período eleitoral e as obras poderiam parar, que é de praxe. Informamos ao governo do estado que o contrato foi fechado no valor de R$ 69 milhões e o que precisávamos dos R$ 14 milhões o restante era de responsabilidade do município e o prefeito não arredou o pé. Porém, em janeiro de 2024 o estado não aportou os R$ 14 milhões porque estava em recuperação fiscal e tivemos que refazer todo o replanejamento financeiro do hospital para que a obra pudesse sair- explicou o procurador.
Ainda de acordo com ele foi nesse momento que começaram a surgir as "falácias", desinformações, por conta deste impasse que ocorreu com o Governo do Estado, onde, denúncias infundadas ao TCE – Tribunal de Contas do Estado foram feitas, fazendo com que as obras tivessem uma paralisação:
- O contrato da obra de execução do hospital é de dois anos e meio. Como não veio os R$ 35 milhões do estado, só 21 milhões, tivemos quem refazer todo replanejamento orçamentário da construção do hospital e demos início a obra. A gente foi surpreendido com uma suspensa pelo TCE por duas denúncias, onde, o município não foi ouvido e isso prejudicou muito. O porquê houve uma suspensão de 4 meses das obras e mandamos pro TCE toda a transparência, empenho e orçamento pro ano de 2024 e tudo isso leva tempo, sendo solucionado por volta de abril de 2024, julgado ouvido o município e verificado que o nosso planejamento estava correto, logo, retomando as obras- disse Luiz Fernando.
-O planejamento do hospital é uma obra de grande porte do município que foi concebido através do convênio com o governo do Estado, sendo uma parte vindo do estado e uma parte do município. Dos R$ 35 milhões seriam pagos R$ 21 milhões ao início do projeto. Os outros R$ 14 milhões seriam disponibilizados após as licitações para a construção da obra, que foi concluído em dezembro de 2023, via portal da transparência. Aceleramos o processo de contratação porque logo viria o período eleitoral e as obras poderiam parar, que é de praxe. Informamos ao governo do estado que o contrato foi fechado no valor de R$ 69 milhões e o que precisávamos dos R$ 14 milhões o restante era de responsabilidade do município e o prefeito não arredou o pé. Porém, em janeiro de 2024 o estado não aportou os R$ 14 milhões porque estava em recuperação fiscal e tivemos que refazer todo o replanejamento financeiro do hospital para que a obra pudesse sair- explicou o procurador.
Ainda de acordo com ele foi nesse momento que começaram a surgir as "falácias", desinformações, por conta deste impasse que ocorreu com o Governo do Estado, onde, denúncias infundadas ao TCE – Tribunal de Contas do Estado foram feitas, fazendo com que as obras tivessem uma paralisação:
- O contrato da obra de execução do hospital é de dois anos e meio. Como não veio os R$ 35 milhões do estado, só 21 milhões, tivemos quem refazer todo replanejamento orçamentário da construção do hospital e demos início a obra. A gente foi surpreendido com uma suspensa pelo TCE por duas denúncias, onde, o município não foi ouvido e isso prejudicou muito. O porquê houve uma suspensão de 4 meses das obras e mandamos pro TCE toda a transparência, empenho e orçamento pro ano de 2024 e tudo isso leva tempo, sendo solucionado por volta de abril de 2024, julgado ouvido o município e verificado que o nosso planejamento estava correto, logo, retomando as obras- disse Luiz Fernando.
No decorrer do processo duas paralisações ocorreram, ainda de acordo com as informações do procurador, com a concessionária que administra a antiga Rio X São Paulo, a Eco Rio Minas.
-Em junho se iniciou, novamente, uma mobilização das obras e a gente é surpreendido com uma nova denúncia ambiental, mas que é solucionada. Mas um embargo da concessionária da Eco Rio Minas, que eles entendiam que parte dos tapumes avançava parte de domínio deles. Passado essas questões já vamos pra meados de 2024 e a obra é retomada e conseguimos fazer o pagamento da obra. Em setembro daquele mesmo ano, a Eco Rio Minas não nos informou que passava uma tubulação deles no local da obra, então, mais uma paralisação para que a concessionária resolvesse o que faria com a tubulação, pois, estava afetando o projeto do hospital. Tudo isso é público e verificável. A concessionária deu seis meses para resolver e tivermos que parar a obra para que resolvesse esse problema. Porém, a concessionária não deu mais parecer, o município teve que recomeçar do zero e tivemos que refazer um estudo para ver como seria feito com aquela tubulação que se passava no local. E agora uma revisão do contrato por conta dessas demandas e suspensões que ocorreram, está sendo feita. Estamos finalizando o novo cronograma físico e financeiro da obra devido a tudo isso que aconteceu - detalhou o procurador.
O vereador Nando Paixão (Avante), presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Seropédica, destacou como as Fake News prejudicam o andamento dos serviços públicos na cidade, em relação a construção do hospital.
-Isso infelizmente chega aos ouvidos das pessoas e que acaba tornando como verdade. O senhor disse que ninguém o procurou na Procuradoria para saber da realidade da obra. O que me chamou a atenção é que nessas falácias são que os R$ 69 milhões já tinham sido gastos, mas sabemos que não era verdade. O fundo de participação do município de 2022 para 2023, não chegou à R$ 2 milhões e óbvio que algum setor seria prejudicado e o estado estava em recuperação judicial em andamento. Agora está andando de forma correta como tem que ser feito porque é dinheiro público- destacou o parlamentar.
Ao fim da Sessão, o procurador encerrou a sua participação explicando a realidade do município atual, que é diferente de 2023, que precisa ser enquadrado no PPA atual.
-É de muita importância a minha vinda na Câmara para esclarecer essas dúvidas, porque o prefeito quer sim o hospital em Seropédica, mas, houve imprevistos que ocorreram e pessoas desinformadas acabam fazendo festa com essa situação e causando um caos na população. A comunicação é eficiente e hoje as obras estão retomando, após esses problemas e logo o hospital estará pronto para o uso da população”, finalizou.
-Em junho se iniciou, novamente, uma mobilização das obras e a gente é surpreendido com uma nova denúncia ambiental, mas que é solucionada. Mas um embargo da concessionária da Eco Rio Minas, que eles entendiam que parte dos tapumes avançava parte de domínio deles. Passado essas questões já vamos pra meados de 2024 e a obra é retomada e conseguimos fazer o pagamento da obra. Em setembro daquele mesmo ano, a Eco Rio Minas não nos informou que passava uma tubulação deles no local da obra, então, mais uma paralisação para que a concessionária resolvesse o que faria com a tubulação, pois, estava afetando o projeto do hospital. Tudo isso é público e verificável. A concessionária deu seis meses para resolver e tivermos que parar a obra para que resolvesse esse problema. Porém, a concessionária não deu mais parecer, o município teve que recomeçar do zero e tivemos que refazer um estudo para ver como seria feito com aquela tubulação que se passava no local. E agora uma revisão do contrato por conta dessas demandas e suspensões que ocorreram, está sendo feita. Estamos finalizando o novo cronograma físico e financeiro da obra devido a tudo isso que aconteceu - detalhou o procurador.
O vereador Nando Paixão (Avante), presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Seropédica, destacou como as Fake News prejudicam o andamento dos serviços públicos na cidade, em relação a construção do hospital.
-Isso infelizmente chega aos ouvidos das pessoas e que acaba tornando como verdade. O senhor disse que ninguém o procurou na Procuradoria para saber da realidade da obra. O que me chamou a atenção é que nessas falácias são que os R$ 69 milhões já tinham sido gastos, mas sabemos que não era verdade. O fundo de participação do município de 2022 para 2023, não chegou à R$ 2 milhões e óbvio que algum setor seria prejudicado e o estado estava em recuperação judicial em andamento. Agora está andando de forma correta como tem que ser feito porque é dinheiro público- destacou o parlamentar.
Ao fim da Sessão, o procurador encerrou a sua participação explicando a realidade do município atual, que é diferente de 2023, que precisa ser enquadrado no PPA atual.
-É de muita importância a minha vinda na Câmara para esclarecer essas dúvidas, porque o prefeito quer sim o hospital em Seropédica, mas, houve imprevistos que ocorreram e pessoas desinformadas acabam fazendo festa com essa situação e causando um caos na população. A comunicação é eficiente e hoje as obras estão retomando, após esses problemas e logo o hospital estará pronto para o uso da população”, finalizou.
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