Show de Leonardo está mantido em TeresópolisDivulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, durante a Feport (Festa do Produtor Rurall), ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
PREFEITURA NEGA CALAMIDADE FINANCEIRA E MANTÉM A CONTRATAÇÃO DO SERTANEJO
O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos (União), declarou nas redes sociais que manterá a realização da festa em setembro, mesmo após o pedido de suspensão judicial. Sem mencionar diretamente a ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ele afirmou que seu governo tem como compromisso oferecer serviços básicos e também momentos de lazer à população.
Em sua publicação, Vasconcellos disse que “vai ter festa”, associando a promessa a melhorias na educação, saúde e na cidade. Segundo ele, a atual gestão não repetirá a “década de descaso, silêncio e omissão generalizada”, embora não tenha especificado a quem se referia.
Em sua publicação, Vasconcellos disse que “vai ter festa”, associando a promessa a melhorias na educação, saúde e na cidade. Segundo ele, a atual gestão não repetirá a “década de descaso, silêncio e omissão generalizada”, embora não tenha especificado a quem se referia.
O governo também afirmou que valor do cachê está "totalmente compatível" com a média praticada no mercado para artistas de mesmo porte, relevância e popularidade.
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