Audiência Pública tem como um dos objetivos explicar Termo de Ajustamento de Conduta sobre depósito de escóriaDivulgação
Volta Redonda - O Ministério Público Federal (MPF) irá fazer uma audiência pública - ainda sem data marcada - para discutir a questão da “montanha de escória” da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), no bairro Brasilândia, em Volta Redonda.
A informação foi repassada pelo procurador da República em Volta Redonda, Jairo Silva, para representantes do MEP-VR (Movimento Ética na Política de Volta Redonda), moradores do Volta Grande IV, além de integrantes da Comissão Ambiental Sul e do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UFF (Universidade Federal Fluminense), em uma reunião. O encontro foi realizado a pedido do MEP-VR.
Na reunião, o procurador explicou a situação atual do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que está sendo elaborado em conjunto com o MPE-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), a CSN e a empresa Hasrco.
“A diminuição da pilha e os prazos para retirada do material nós já traçamos. Há pendência ainda sobre as questões da Área de Proteção Ambiental (APA). Nosso compromisso é realizar em breve uma Audiência Pública para apresentar à comunidade o TAC”, explicou Jairo da Silva.
Os participantes do encontro apresentaram dúvidas e sugestões que apontaram que poderiam ser contempladas no TAC. Michel Bastos, coordenador da equipe socioambiental do MEP-VR, apontou a necessidade de elaboração de cronograma de execução.
“Há necessidade de incluir no TAC um programa de execução e monitoramento contínuo da situação por parte dos MPs, Poder Público, do Inea e também da sociedade. Também discutir reparação social, compensação, a partir da escuta aos moradores", defendeu Bastos.
Elisabete Isabel do Carmo, moradora do bairro Volta Grande IV, também afetado pelo depósito de escória, fez relatos importantes sobre a situação atual da montanha, e no final da reunião avaliou.
“A reunião foi positiva, até então estava parada a coisa. O procurador mostrou-se muito atento à situação. Eu espero que com a audiência pública tenhamos uma resposta que atenda a gente”, comentou a moradora.
Já Vanessa Terrade, coordenadora do NPJ da UFF, considerou importante o diálogo do MPF com a sociedade. “É fundamental a universidade participar desse momento diálogo e dessa busca da população, até pelo fato da universidade ter elementos técnicos. Um dos pontos importantes discutido hoje foi também a compensação social. Também a responsabilização criminal como possível, está na lei, porém é muito difícil, no entanto está na pauta”, destacou a professora.
A informação foi repassada pelo procurador da República em Volta Redonda, Jairo Silva, para representantes do MEP-VR (Movimento Ética na Política de Volta Redonda), moradores do Volta Grande IV, além de integrantes da Comissão Ambiental Sul e do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UFF (Universidade Federal Fluminense), em uma reunião. O encontro foi realizado a pedido do MEP-VR.
Na reunião, o procurador explicou a situação atual do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que está sendo elaborado em conjunto com o MPE-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), a CSN e a empresa Hasrco.
“A diminuição da pilha e os prazos para retirada do material nós já traçamos. Há pendência ainda sobre as questões da Área de Proteção Ambiental (APA). Nosso compromisso é realizar em breve uma Audiência Pública para apresentar à comunidade o TAC”, explicou Jairo da Silva.
Os participantes do encontro apresentaram dúvidas e sugestões que apontaram que poderiam ser contempladas no TAC. Michel Bastos, coordenador da equipe socioambiental do MEP-VR, apontou a necessidade de elaboração de cronograma de execução.
“Há necessidade de incluir no TAC um programa de execução e monitoramento contínuo da situação por parte dos MPs, Poder Público, do Inea e também da sociedade. Também discutir reparação social, compensação, a partir da escuta aos moradores", defendeu Bastos.
Elisabete Isabel do Carmo, moradora do bairro Volta Grande IV, também afetado pelo depósito de escória, fez relatos importantes sobre a situação atual da montanha, e no final da reunião avaliou.
“A reunião foi positiva, até então estava parada a coisa. O procurador mostrou-se muito atento à situação. Eu espero que com a audiência pública tenhamos uma resposta que atenda a gente”, comentou a moradora.
Já Vanessa Terrade, coordenadora do NPJ da UFF, considerou importante o diálogo do MPF com a sociedade. “É fundamental a universidade participar desse momento diálogo e dessa busca da população, até pelo fato da universidade ter elementos técnicos. Um dos pontos importantes discutido hoje foi também a compensação social. Também a responsabilização criminal como possível, está na lei, porém é muito difícil, no entanto está na pauta”, destacou a professora.
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