Em tempos em que a judicialização da política e a politização do Judiciário são discutidos e muito criticados , o Senado pode começar a discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que dificulta o afastamento dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo. A proposta (PEC 49/2017) é da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e determina que eventuais decisões contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado precisam ser aprovadas por maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Monocrático
Publicidade
O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o exemplo para justificar a PEC: no ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello o afastou da presidência por liminar.
Mas...
Publicidade
...a Casa Alta preferiu esperar o plenário do STF decidir e, por seis votos a três, os ministros derrubaram a liminar.
Destrave
Publicidade
O Projeto de Lei 8.130, discutido na Câmara Federal, pretende igualar todos os encargos que as empresas do Brasil pagam com os tributos cobrados em paraísos fiscais. A ideia é estimular a economia brasileira e, convenientemente, desestimular aqueles que procuram esses paraísos para poder pagar menos impostos e retirar dinheiro do país.
Data venia
Publicidade
O ministro Carlos Marun confirmou em coletiva o antecipado pela Coluna de que pedirá reciprocidade (em votos na Câmara) de governadores que vêm a Brasília pedir empréstimos da Caixa. Parou fila de jatinhos que desceria até fevereiro na capital.
Reforma (de fato)
Publicidade
Não bastasse o odor que exala do submundo da Câmara Federal com as negociações pela Reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, enfrentou esses dias forte cheiro de esgoto na residência oficial, onde há problemas no encanamento.
Sua Casa, Meu Apê
Publicidade
Caíram pedidos de auxílio-moradia de deputados desde 2016. Foi concluída reforma dos apartamentos de três blocos na Asa Norte. Dos 432, 90% estão ocupados.
Dilma no TRF
Publicidade
Dilma Rousseff estará na porta do TRF-4 em Porto Alegre dia 24 de janeiro. Participará do Ato das Mulheres em defesa de Lula, que terá recurso da condenação julgado.
Sem pancadaria
Publicidade
A CUT organiza para os dias 15 e dia 22 de janeiro, em São Paulo, encontros com juristas contrários à denúncia contra o ex-presidente Lula.
