Apostas no plenário

STF pode dar um passo avante na legalização de bingos e cassinos, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias

Por Leandro Mazzini

Presidente do STF, ministro Luiz Fux
Presidente do STF, ministro Luiz Fux -
Com a conhecida má vontade do Congresso Nacional em legalizar os jogos de bingos e cassinos em projetos que tramitam há quase uma década – sempre revigorados em apensos ou novos textos – o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar um passo avante no tema, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias. Cassino e bingo são jogos de azar enquadrados na Lei de Contravenções Penais, que completa 80 anos em 2021. Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório. A eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Essa é a aposta dos empresários do setor, cujas operações foram proibidas pelo presidente Lula em 2003.
Abre-caminho
A tese é parecida com a que foi julgada semana passada pelo STF, que derrubou artigo em Lei Federal que dava exclusividade à União para promover loterias.
No prelo
Estados que ainda não exploram loterias já formam grupos de trabalho, nas secretarias de Fazenda, para lançar loterias (em especial raspadinhas) no 1º trimestre de 2021.
Retorno social
As discussões sobre o reforço do caixa somam-se aos obrigatórios repasses para áreas do Esporte e Ação Social, através de programas estaduais.
Pet capitalista
Luuh Pinheiro, candidata a vereadora pelo Progressistas de Campinas (SP), soltou um ‘santinho’ virtual com essa frase: “Eu não suporto socialismo. Não desejo ver os brasileiros comendo seus próprios pets”.
Gestão no vermelho
No Recife, o candidato a prefeito Marco Aurélio (PRTB) propõe isenção de IPTU para idosos acima de 65 anos com imóvel único, e também para quem... hastear a bandeira do Brasil na frente de casa. IPTU e ISS são as maiores fontes de receita de uma gestão.

Na edição
Acostumado a surpreender para todo lado, o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu não fazer campanha este ano, gravou vídeo de apoio a um candidato à prefeitura de BH.
Resguardo
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) avisou a amigos e família que está contaminado com covid-19, e recluso em casa.
Fim do acordão?
Advogados opositores de Felipe Santa Cruz lançaram nas redes sociais o movimento #querodiretasnaOAB, para escolher o futuro presidente. Pela praxe, a Ordem tem rodízio para um representante de cada seccional estadual se tornar presidente.
Aliado envergonhado
A delegada Patrícia Domingos (Podemos) está proibida pelo Cidadania – o partido da coligação – de elogiar Bolsonaro; os candidatos mais à direita dizem que contam com o apoio do presidente, mas não apresentam uma foto sequer ao seu lado.
Cadê o ídolo?
Até agora, Marília Arraes (PT) não postou uma foto com o maior ídolo do partido, Lula da Silva. Já João Campos (PSB) elogia o prefeito Geraldo Júlio, mas sem fotos.
Na telinha
O caso citado ontem da Record TV do Rio com o sufixo 1010 para o whatsapp de contato (número em alusão ao de urna do prefeito Marcelo Crivella) não é o primeiro. Quem lembra é Cidinha Campos, na Super Rádio Tupi: numa eleição do início dos anos 2000, a emissora foi tirada do ar três dias, porque o Crivella concorria com o numero 22 e a TV exibia o Salmo 22, com a narração “O 22 vai nos salvar”...

Esplanadeira
# Os grupos Boticário, BP Bunge Bioenergia e o Instituto Positivo doaram 30 mil litros de álcool líquido a hospitais de nove estados. # A AGU economizou mais de R$ 5 milhões com teletrabalho. 

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