Brasília - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recebeu, em menos de uma semana, 16 denúncias sobre patrimônio de devedores da União e do FGTS. O montante devido pelos denunciados supera os R$ 200 milhões, conforme informado à Coluna pela PGFN.
O Canal de Denúncias Patrimoniais foi implementado na quinta-feira, 18, para auxiliar a e agilizar a recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União e dos R$ 27 bilhões devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As notificações (anônimas ou identificadas) passam por análise antes de serem encaminhadas para o dossiê de informações patrimoniais do devedor.
Ocultação
As denúncias versam sobre empresas devedoras que fecharam as portas sem quitar o passivo tributário ou que operam utilizando máquina de cartão de crédito em nome de terceiros situação que caracteriza ocultação patrimonial.
Plano A e B
O ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA) visitou o presidente Lula em São Paulo e voltou a negar que seja o plano B do partido para a disputa à Presidência: "Ele (Lula) é o plano A do povo".
Vazou
Ministério Público recomendou que a empresa Netshoes, gigante do e-commerce brasileiro, entre em contato com todos os quase dois milhões de clientes que tiveram informações vazadas do site de compras. De acordo com o MP, os dados de cartões de crédito estão seguros, mas informações como nome, CPF, e-mail e histórico de compras ficaram vulneráveis.
Clientela
Dados pessoais de centenas de servidores públicos de órgãos públicos como TCU, Câmara, Polícia Federal, Ministério da Justiça e até da Presidência da Republica ficaram, segundo o MP, politicamente expostos.
Leite de pedra
Coordenadores da Polícia Rodoviária Federal reclamam que os agentes estão "tirando leite de pedra" para trabalhar e apontam o teto de gastos aprovado pelo Congresso como principal responsável pela redução do policiamento nas rodovias. Com o orçamento enxuto, a PRF passou a contar mais com a área de inteligência para fazer operações pontuais e diminuiu o patrulhamento ostensivo.
Dissonância
Enquanto o TRF-4, em Porto Alegre, agilizou o trâmite da condenação do ex-presidente Lula, outros processos contra o petista andam em ritmo lento na Justiça Federal do DF.
Janus
Um exemplo é o processo no âmbito da Operação Janus, que investiga se Lula agiu para favorecer a Odebrecht em empréstimos do BNDES para a empresa tocar obras em Angola. A denúncia foi apresentada em 2016.
Força-tarefa
Após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou a criação de força-tarefa para reconstituir o processo de trabalhadores que eram escravizados na Fazenda Brasil Verde, no Pará.
Condenação
A CIDH condenou o país por não ter adotado nenhuma medida para evitar que trabalhadores fossem submetidos a situações degradantes.
Recorde
O Rio de Prêmios ampliou pontos de venda, cresceu quase 10% em 2017 e registrou recorde: foram mais de 22 milhões de bilhetes vendidos.
Ponto final
"Foi uma provocação à Justiça e um ato leviano contra a boa-fé do brasileiro", do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), sobre o lançamento da pré-candidatura de Lula um dia após a condenação.
