Novo Bolsa Família começa a ser implementado em Barra do Piraí

Repaginado, o programa Bolsa Família já está funcionando em Barra do Piraí. Iniciativa do Governo Federal, a proposta está aberta a novos cadastrados, que virão a se somar aos quase 8 mil barrenses que recebem o benefício, com valor médio de R$ 674,29. A principal mudança, além de maior rigor com as condicionalidades, como cartão de vacinação e matrícula escolar, é o acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos cadastrada na composição familiar.

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família já retirou da linha da miséria cerca de 30 milhões de pessoas no Brasil, desde que foi implementado, em 2003, no primeiro ano do primeiro governo de Lula. Segundo a coordenadora de Benefícios Socioassistenciais e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Thamiris de Oliveira Santos, as condicionalidades saúde e educação do programa permanecem as mesmas. As famílias, conforme disse, devem realizar o acompanhamento da saúde duas vezes no ano com pesagem das crianças menores de 7 anos, mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), manter a vacinação em dia e as gestantes realizarem o acompanhamento do pré-natal. Na educação, manter a frequência escolar das crianças e adolescentes, justificando sempre junto a escola caso tenham faltas. Os descumprimentos das condicionalidades acarretam bloqueios e suspensões podendo chegar até ao cancelamento do benefício.

“Acredito que, além do combate à fome, o Bolsa Família tem papel fundamental no tocante ao acesso dos direitos básicos como saúde, educação e assistência social e também na diminuição da desigualdade social. O cumprimento das condicionalidades ajuda a reduzir a evasão escolar, baixa escolaridade e o analfabetismo, assim como a baixa nos números da mortalidade infantil e desnutrição. Garantem o acesso a direitos básicos e, com o acompanhamento das condicionalidades, o município consegue identificar as principais vulnerabilidades que impedem as famílias de acessarem os serviços”, pontua.

Para ter acesso ao “Bolsa Família”, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda percapta de até R$ 218 – o que corresponde a renda total da família, dividida pela quantidade de pessoas. Além disso, deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que atende o seu bairro para realizar sua inclusão no CadÚnico, informando dados relativos a sua família.

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, ressaltou que estar cadastrado é um pré-requisito, mas não garante entrada imediata ao “Bolsa Família”, e que, para se manter no programa, o CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alterações na realidade da família. “As pessoas devem ficar atentas a mudanças ou nas informações oficiais sobre o benefício. Barra do Piraí precisa da ampliação do programa; e acreditamos que será possível diminuir esta desigualdade com o maior programa de transferência de renda do mundo”, lembra o prefeito.