Evento no Parque Natural de Saudade reuniu representantes de vários municípios do Sul FluminensePaulo Dimas/CCS PMBM
Barra Mansa - Barra Mansa sediou na manhã desta quinta-feira (2), mais uma edição de capacitação sobre o ICMS Ecológico. O evento, que ocorreu no Parque Natural de Saudade, reuniu cerca de 50 pessoas e contou com a presença de representantes de vários municípios do Sul Fluminense, além da vice-prefeita Fátima Lima e do secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo.
Este mecanismo foi criado por meio da Lei Estadual de n° 5.100, de 4/10/2007, e possibilita que os municípios tenham acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros a que eles já têm direito, arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre 2021 e 2022, Barra Mansa aumentou em mais de R$ 505 mil os recursos ambientais destinados ao município, um crescimento de 11% no ICMS.
“Temos participado dessa capacitação nos últimos anos e é uma honra estar sediando o evento para os demais municípios da região. Barra Mansa tem avançado muito e sendo um exemplo nos números do ICMS Ecológico, sempre buscando melhorar os seus indicadores e aumentar o valor do nosso repasse financeiro. Só tenho a agradecer ao prefeito Rodrigo Drable e a todos os integrantes da Secretaria de Meio Ambiente por nos tornar referência no tema”, destacou a vice-prefeita Fátima Lima.
O secretário Vinícius Azevedo também falou sobre a importância da capacitação e ressaltou os pontos positivos de manter o ICMS com bons números. “O ICMS Ecológico é uma ferramenta essencial para captar recursos oriundos da área ambiental para o município. Além disso, ele nos traz um norte para direcionar as ações ambientais da secretaria de Meio Ambiente. Com esse direcionamento, podemos entregar um bom serviço ecossistêmico, na qual todo o município ganha em qualidade ambiental e sustentabilidade”, pontuou o secretário.
A gerente de Unidade de Conservação e Recursos Hídricos da Secretaria, Carolina Lacerda, destacou a importância de sediar o evento no município. “É muito gratificante ter a nossa cidade escolhida para receber representantes de diversas cidades e falar sobre um tema tão importante. Estamos alinhados com o Estado em relação às políticas de meio ambiente e focando sempre nas melhorias e benefícios para Barra Mansa”, afirmou.
Este mecanismo foi criado por meio da Lei Estadual de n° 5.100, de 4/10/2007, e possibilita que os municípios tenham acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros a que eles já têm direito, arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre 2021 e 2022, Barra Mansa aumentou em mais de R$ 505 mil os recursos ambientais destinados ao município, um crescimento de 11% no ICMS.
“Temos participado dessa capacitação nos últimos anos e é uma honra estar sediando o evento para os demais municípios da região. Barra Mansa tem avançado muito e sendo um exemplo nos números do ICMS Ecológico, sempre buscando melhorar os seus indicadores e aumentar o valor do nosso repasse financeiro. Só tenho a agradecer ao prefeito Rodrigo Drable e a todos os integrantes da Secretaria de Meio Ambiente por nos tornar referência no tema”, destacou a vice-prefeita Fátima Lima.
O secretário Vinícius Azevedo também falou sobre a importância da capacitação e ressaltou os pontos positivos de manter o ICMS com bons números. “O ICMS Ecológico é uma ferramenta essencial para captar recursos oriundos da área ambiental para o município. Além disso, ele nos traz um norte para direcionar as ações ambientais da secretaria de Meio Ambiente. Com esse direcionamento, podemos entregar um bom serviço ecossistêmico, na qual todo o município ganha em qualidade ambiental e sustentabilidade”, pontuou o secretário.
A gerente de Unidade de Conservação e Recursos Hídricos da Secretaria, Carolina Lacerda, destacou a importância de sediar o evento no município. “É muito gratificante ter a nossa cidade escolhida para receber representantes de diversas cidades e falar sobre um tema tão importante. Estamos alinhados com o Estado em relação às políticas de meio ambiente e focando sempre nas melhorias e benefícios para Barra Mansa”, afirmou.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O curso de Capacitação ICMS Ecológico é realizado em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro desde 2018 para auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico e, como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores do repasse financeiro.
O curso de Capacitação ICMS Ecológico é realizado em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro desde 2018 para auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico e, como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores do repasse financeiro.
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