Diversos representantes dos municípios consorciados, a maioria prefeitos, participaram da reunião Foto Assessoria/Divulgação
Bom Jesus de Itabapoana - As demandas das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro foram debatidas, nessa quinta-feira (04), entre representantes dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento (Cidennf) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades do Rio de Janeiro, Uruan Andrade.
Um dos participantes foi o prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio Cyrillo, que teve a oportunidade de tomar ciência de pautas bastante relevantes, como fixação do teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.
Trata-se de uma situação que impacta negativamente o orçamento dos municípios consorciados nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, especialmente, para os que possuem a arrecadação de ICMS como uma de suas principais fontes de receita.
A presidente do Cidennf, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco, avalia como excelente a reunião: “Sempre apresentamos as demandas dos municípios e das regiões Norte e Noroeste Fluminense para o Governo do Estado, em busca de parcerias e apoio para o desenvolvimento das ações”.
No encontro dessa quinta-feira Fátima Pacheco considera que o avanço foi considerável: “Conseguimos avançar com os projetos; gostaria também de agradecer ao governador Cláudio Castro, que sempre se coloca à disposição para auxiliar os municípios”.
A prefeita resume que além da pauta regional, “os prefeitos e prefeitas apresentaram as demandas de infraestrutura dos municípios, que incluem melhorias em estradas, abastecimento de água e saneamento básico, entre outras demandas”.
A importância da audiência também é reconhecida pelo secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana: “Ficamos satisfeitos em ver que o secretário Andrade entendeu a gravidade da situação e se mostrou compreensivo tanto com essa demanda, quanto às de infraestrutura dos municípios consorciados”.
Segundo Vinicius, o secretário se comprometeu a trabalhar em conjunto com o consórcio para minimizar os impactos negativos da nova realidade financeira. Também participaram da reunião as prefeitas Geane Vincler (Cardoso Moreira), Carla Caputi (São João da Barra), os prefeitos Lé Pelanca (Italva), Clóvis Tostes (Miracema).
Outros prefeitos presentes foram Silvestre Gorini (Varre-Sai); Ronald Moreira (Aperibé); Gean Marcos Pereira (São José de Ubá); vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Raliston Souza; secretário de Governo de Conceição de Macabu, Marlon Abreu.
Além de Uruan Andrade, representaram o Governo do Estado, Rodrigo Oliveira, subsecretário de Gestão e Fiscalização de obras; José Antônio Paulo Fonseca, subsecretário de Administração e Finanças; e José Renato Souza Neves de Andrade, diretoria geral de Administração e Finanças.
Um dos participantes foi o prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio Cyrillo, que teve a oportunidade de tomar ciência de pautas bastante relevantes, como fixação do teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.
Trata-se de uma situação que impacta negativamente o orçamento dos municípios consorciados nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, especialmente, para os que possuem a arrecadação de ICMS como uma de suas principais fontes de receita.
A presidente do Cidennf, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco, avalia como excelente a reunião: “Sempre apresentamos as demandas dos municípios e das regiões Norte e Noroeste Fluminense para o Governo do Estado, em busca de parcerias e apoio para o desenvolvimento das ações”.
No encontro dessa quinta-feira Fátima Pacheco considera que o avanço foi considerável: “Conseguimos avançar com os projetos; gostaria também de agradecer ao governador Cláudio Castro, que sempre se coloca à disposição para auxiliar os municípios”.
A prefeita resume que além da pauta regional, “os prefeitos e prefeitas apresentaram as demandas de infraestrutura dos municípios, que incluem melhorias em estradas, abastecimento de água e saneamento básico, entre outras demandas”.
A importância da audiência também é reconhecida pelo secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana: “Ficamos satisfeitos em ver que o secretário Andrade entendeu a gravidade da situação e se mostrou compreensivo tanto com essa demanda, quanto às de infraestrutura dos municípios consorciados”.
Segundo Vinicius, o secretário se comprometeu a trabalhar em conjunto com o consórcio para minimizar os impactos negativos da nova realidade financeira. Também participaram da reunião as prefeitas Geane Vincler (Cardoso Moreira), Carla Caputi (São João da Barra), os prefeitos Lé Pelanca (Italva), Clóvis Tostes (Miracema).
Outros prefeitos presentes foram Silvestre Gorini (Varre-Sai); Ronald Moreira (Aperibé); Gean Marcos Pereira (São José de Ubá); vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Raliston Souza; secretário de Governo de Conceição de Macabu, Marlon Abreu.
Além de Uruan Andrade, representaram o Governo do Estado, Rodrigo Oliveira, subsecretário de Gestão e Fiscalização de obras; José Antônio Paulo Fonseca, subsecretário de Administração e Finanças; e José Renato Souza Neves de Andrade, diretoria geral de Administração e Finanças.
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