Cyrillo aponta que a perda de arrecadação em Bom Jesus é gigante e já passou do aceitável Foto Reprodução/Vídeo

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Bom Jesus do Itabapoana – "Desde a publicação, no ano passado, das leis complementares federais 192 e 194, que reduziram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, o estado teve uma redução na sua arrecadação. Houve perda também na receita de royalties em virtude da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional na comparação entre 2022 e 2023”.
A informação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro reflete de forma significativa nos repasses aos municípios, que são determinados pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme estabelecem as legislações federal e estadual; mas a Fazenda observa que, “recentemente, uma decisão judicial alterou o IPM, trazendo ganhos para alguns municípios e perdas para outros".
O quadro é de preocupação, principalmente entre gestores do Norte/Noroeste Fluminense, que se mobilizam em busca de uma alternativa junto à Assembleia Legislativa (Alerj) a quem, a princípio, encaminharão ofício, assinado por todos, pedindo um custeio de R$ 5 milhões para a saúde.
A alegação é que a crise já está instalada em alguns municípios de maneira ainda mais ameaçadora. É o caso de Bom Jesus do Itabapoana, cujo prefeito, Paulo Sérgio Cyrillo, afirma que foi obrigado a diminuir contratos, mais de 150 pessoas e há perdas no comércio.
Coincidindo com a comemoração do dia, na última quinta-feira (7), prefeitos de 14 municípios se reuniram em Aleribé para busca de uma saída para “independência da crise”. Falando em nome do grupo, o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes, pontua que houve atraso no repasse dos royalties e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas que é a queda da arrecadação o maior problema.
A reunião é repercutida em redes sociais e Tostes contabiliza que a queda nos repasses já provocou desligamentos, demissões exonerações em massa na maioria das cidades, além de cortes em salários de alguns prefeitos, vices, secretários e pastas: “Serviços e setores também estão sendo muito prejudicados”, acentua.
PERDA GIGANTE - O prefeito resume que ICMS caiu em torno de 17%; o FPM sofreu redução de cerca de 13% e os royalties do petróleo tiveram uma baixa de aproximadamente 20%". Cyrillo reforça que em Bom Jesus a perda de arrecadação está gigante e já passou do aceitável, do corte básico que todos os prefeitos podem fazer.
“Nosso papel é tranquilizar e fazer o município funcionar, mas chega a um ponto em que sozinhos, já não somos mais capazes de garantir que o básico será mantido”, diz Cyrillo ressaltando: “É importante destacarmos que é briga sem partido; caso a crise persista, pode passar de 150 o número de prestadores de serviços desligados da prefeitura”.
Como a saúde em Bom Jesus cresceu muito, o prefeito assinala que a cidade recebe pessoas de vários municípios: “E isso sobrecarrega o sistema de saúde e a fatura, então, é necessário, com urgência, um auxílio da Alerj e dos governos estadual e federal porque a população da região pode vir a sofre muito mais", apela.
Participaram da reunião os prefeitos de Aperibé, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Miracema, São José de Ubá, Cambuci, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.
O apelo à Alerj deverá ser protocolado nesta segunda-feira (11); não havendo repercussão positiva de imediato, ficou definido que “haverá investida junto ao governo estadual e, se necessário, ao federal para receberem um aporte financeiro para os municípios saírem da situação crítica que enfrentam”.