Vinícius Viana afirma que o Cidennf defende um futuro sustentável para a região Foto Facebook/Divulgação

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Bom Jesus do Itabapoana - Seis municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro terão a melhoria dos sistemas de água e saneamento básico garantidos, por iniciativa do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). O edital para concessão dos serviços de água e esgoto foi lançado nesta sexta-feira (10) e o investimento previsto soma mais de R$ 450 milhões.
Um dos municípios beneficiados é Bom Jesus do Itabapoana; os demais são Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã. De acordo com o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana, o contrato será de 35 anos e o edital é resultado de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciado em dezembro de 2021, que buscou estudos para aprimorar os serviços.
“O formato do projeto foi definido com base nas propostas do grupo Piquet Carneiro Magaldi/Guedes Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda; Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda”. Viana ressalta que a gestão consorciada dos serviços foi aprovada em Assembleia Geral de Prefeitos e delegada ao Cidennf por meio da celebração de Contrato de Programa.
Sobre o modelo da licitação, o secretário assinala que busca selecionar a melhor técnica para prestação dos serviços e, ao mesmo tempo, o menor valor de tarifa que deverá ser paga pelo usuário: “Esta concessão é um passo importante para melhorar os serviços de água e saneamento nas cidades consorciadas participantes do programa”
Viana realça que o Cidennf está comprometido em construir um futuro sustentável e próspero para o norte/noroeste: “A publicação deste edital é um marco significativo no esforço contínuo do consórcio para atender às necessidades de seus municípios integrantes e promover a qualidade de vida de seus cidadãos”.
Na opinião do secretário, a licitação representa um esforço do Cidennf para buscar a proposta mais vantajosa em termos de eficiência, qualidade e sustentabilidade dos serviços de água e saneamento, beneficiando diretamente a população de todos os municípios consorciados selecionados.
TRÊS IMPASSES - A assessoria de imprensa do Cidennf divulga que o desafio do saneamento básico envolve impasses orçamentários, técnicos e administrativos, tornando evidente que a resolução isolada por parte de um município é bastante complexa: “Diante disso, o Cidennf adotou a estratégia da regionalização, promovendo uma governança colaborativa entre os municípios consorciados”.
A postagem explica ainda que essa abordagem visa proporcionar uma gestão eficiente e sustentável dos serviços, atendendo às metas estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento: “Essas metas incluem alcançar 99% de atendimento de água e 90% de esgotamento sanitário até 2033, objetivando garantir a saúde pública, melhorar a qualidade de vida da população, promover o desenvolvimento econômico e preservar o meio ambiente”.
Outro ponto enfatizado pela assessoria é que “órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, vão desempenhar o papel fundamental na fiscalização do cumprimento dessas metas, assegurando o comprometimento com o bem estar da população e a sustentabilidade ambiental”.