Encontro ampliou o debate sobre as barreiras que ainda dificultam o acesso e a manutenção do benefício Foto Divulgação
Bom Jesus do Itabapoana – ‘Desafios e Direitos dos Idosos no Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)’. Este é o tema do 1º Seminário da Pessoa Idosa, realizado quarta-feira (1º), em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), por conta do Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Organizado pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Nova Bom Jesus, o evento contou com a participação da assistente social da Agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do município, Débora Brasil, convidada para abordar a temática, que detalhou o objetivo do BPC.
O benefício é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, em situação de vulnerabilidade. Segundo Débora, muitos ainda enfrentam entraves para ter esse direito efetivado.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do governo municipal resume que o seminário teve como objetivo ampliar a reflexão e o debate sobre as barreiras que ainda dificultam o acesso e a manutenção do BPC: “O benefício é garantido pela Constituição Federal e assegura proteção social e dignidade ao idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade”, ratifica.
Reforçando a importância da cidadania e do acesso à informação como instrumentos de inclusão e justiça social, foram compartilhadas com os participantes informações, experiências e orientações práticas. Além da exposição de detalhes, a assistente social também esclareceu dúvidas.
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