Brasília - Os oito acusados de envolvimento com organizações terroristas presos durante a Operação Hashtag foram condenados hoje pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado acolheu os argumentos do Ministério Público Federal e condenou os réus pelos crimes de promoção de organização criminosa, recrutamento para a prática de atos de terrorismo e associação criminosa.
Na sentença, o juiz manteve as prisões de Leonid El Kadre de Melo, Alisson Luan de Oliveira, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro por entender que eles representam risco se forem colocados em liberdade. Já os demais condenados, Hortencio Yoshitake, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus E Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo poderão recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com as investigações, de março a julho de 2016, os condenados se dedicaram a promover a organização terrorista Estado Islâmico por meio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.
Os condenados usavam grupos fechados do Facebook para compartilhar material extremista e planejar atentados em território brasileiro.
“O conteúdo obtido a partir do afastamento judicial dos sigilos de dados telemáticos e telefônicos se situa entre a exaltação e celebração de atos terroristas já realizados em todo mundo, passando pela postagem de vídeos e fotos de execuções públicas de pessoas pelo Estado Islâmico, chegando a orientações de como realizar o juramento ao líder do grupo ('bayat'), e atingindo a discussão sobre possíveis alvos de ataques que eles poderiam realizar no Brasil, a estrangeiros durante os Jogos Olímpicos, homossexuais, muçulmanos xiitas e judeus”, escreveu Silva na sentença.
Penas
Ao decretar a condenação, o juiz afirmou que Leonid El Kadre de Melo, preso desde julho do ano passado, era o “líder máximo” entre os envolvidos. Ele foi condenado pelos crimes de promoção de organização terrorista, recrutamento com o propósito de praticar atos de terrorismo e associação criminosa, com pena total de 15 anos, 10 meses e cinco dias de prisão, sendo 13 anos, oito meses e 15 dias de reclusão relativos à prática de crime equiparado a hediondo, com regime inicial de cumprimento da pena fechado.
“Sua culpabilidade deve ser considerada como bem acima da normal, levando-se em conta a quantidade, frequência e natureza das suas manifestações de apoio à organização terrorista. É eloquente, possui conhecimento da língua árabe e de fragmentos importantes dos ensinamentos da religião muçulmana. Mostrou-se o tempo todo impositivo perante os demais”, descreveu o juiz.
Considerado o segundo na linha hierárquica da organização criminosa, Fernando Pinheiro Cabral, preso desde agosto do ano passado, foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de promoção de organização terrorista, que é equiparado a hediondo.
“Diferentemente dos demais denunciados, Fernando se destacou pela violência e firmeza de suas próprias palavras de apoio. Afirmou não ser 'feito apenas de discurso' e foi flagrado exigindo explicações de um interlocutor porque este não cumpriu uma tarefa dada por ele para cometer um ataque terrorista em São Paulo inspirado nas ações do Estado Islâmico”, afirmou o juiz na sentença.
Já Luís Gustavo de Oliveira, Alisson Luan de Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortencio Yoshitake e Israel Pedra Mesquita foram condenados pelos crimes de promoção de organização criminosa e associação criminosa.
Luís Gustavo de Oliveira, preso desde agosto do ano passado, foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão. Alisson Luan de Oliveira, que também já estava preso, foi condenado a seis anos e 11 meses de detenção.
Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo foi condenado a seis anos e três meses de prisão. Já os demais envolvidos – Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortencio Yoshitake e Israel Pedra Mesquita – foram condenados a seis anos e três meses de reclusão.
Investigação
A Operação Hashtag foi deflagrada pela primeira vez no dia 21 de julho do ano passado. Nas três primeiras fases, 15 pessoas foram presas em nove estados e encaminhadas à Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No último dia 6, a quarta fase da operação cumpriu dois mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em São Paulo.
