Brasília - Uma medida do presidente da Câmara, Rodrigo Maia que, segundo o próprio deputado, tem a intenção de acelerar as mudanças nas regras eleitorais para que elas entrem em vigor nas eleições de 2018 provocou uma onda de desconfianças na noite desta quinta-feira. Maia determinou a instalação de uma comissão para analisar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada em 2003 e que estava engavetada desde 2015.
A PEC acaba com a reeleição para presidente, estabelece mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, exceto o de senador, e propõe a simultaneidade das eleições.
Setores da oposição viram na medida uma manobra que poderia levar a uma prorrogação do mandato do presidente Michel Temer. Maia determinou que a comissão tenha 35 parlamentares, apesar de já existir uma comissão na Casa analisando propostas de mudança eleitoral, o que alimentou mais as desconfianças.
“Essa emenda revela um caminho que pode ser percorrido pelos golpistas para que não tenhamos eleições em 2018. Não é por acaso que o presidentre Rodrigo Maia deu um despacho criando a comissão especial e ela foi lida no dia seguite. Isso não acontece todos os dias”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em vídeo publicado em suas redes sociais.
O parlamentar frisou que a PEC determina que as eleições deverão ocorrer de maneira coincidente , mas não deixa claro em que data isso ocorreria. A PEC será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), também relator da comissão em andamento.
Cândido divulgou nota negando a intenção de prorrogação do mandato de Temer. "A instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica”, disse. O petista afirmou que vai defender descoincidência das eleições a partir de 2022, fim de cargos de vice, mandato de dez anos para ministros e adoção do sistema distrital a partir de 2026.
