Rio - O juiz federal Sérgio Moro proibiu a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de gravar em áudio e vídeo o interrogatório, marcado para esta quarta-feira, 10, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Pela primeira vez Moro e Lula vão ficar frente a frente. O ex-presidente é réu na ação penal do caso triplex— imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, cuja propriedade a Lava Jato atribui ao petista, o que ele nega.
Todas as audiências da Lava Jato, desde o seu início, são gravadas em áudio e vídeo, por ordem de Moro. A defesa de Lula, porém, requereu "a alteração da forma de captação das imagens da audiência para que seja registrado o que se passa em todo o recinto e não apenas o depoimento do acusado" E comunicou Moro que "pretende gravar, em áudio e vídeo, a audiência".
Nesta segunda-feira, 8, o magistrado vetou e pretensão da defesa do ex-presidente. "Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer", assinala Moro em sua decisão.
O juiz amparou sua decisão de não autorizar a gravação extra no artigo 251 do Código de Processo Penal. "Será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente, pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva."
Moro ressaltou que "não houve consenso entre as partes" acerca da gravação extraordinária, "tendo havido oposição tanto do Ministério Público Federal como da defesa de José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro)". "Na esteira do que afirmam o Ministério Público e a defesa de José Adelmário Pinheiro Filho, permitir que um profissional contratado pela parte registre a audiência poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do Ministério Público Federal, pois diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes e que já informaram que não desejam que suas imagens sejam gravadas e expostas."
Em seu despacho, Moro assinalou que será feita uma gravação adicional de imagens de Lula lateralmente, mostrando a sala de audiência em ângulo mais amplo. Segundo o despacho de Moro, a gravação oficial será igualmente disponibilizada no processo às partes.
Prédio da Justiça Federal será isolado
A Polícia Militar do Paraná começou na manhã desta segunda-feira, 8, o cadastramento de moradores e pessoas que trabalham em um raio de menos de 150 metros do prédio da Justiça Federal, onde ocorrerá dia 10 o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A região terá acesso restrito e o cadastro será necessário para que as pessoas possam circular. A Justiça já informou que os serviços serão suspensos.
Para Cezar Augusto, que atua na Assomec, entidade representativa de municípios, cujo prédio é próximo à Justiça Federal, disse que haverá transtorno. "O trânsito nas ruas próximas, sem evento algum, já é muito grande, com essa limitação de espaço, restrições, ficará pior ainda", prevê. Para ele, uma alternativa seria a Justiça ter a audiência por meio de teleconferência.
Com informações do Estadão Conteúdo
