Rio - Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia.
O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT's não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal.
O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”.
Violência institucionalizada
Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência.
“Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”, diz Coutinho.
Além disso, ele cita, como forma de sustentar a homofobia, a ausência de políticas públicas e a falta de atendimento apropriado a essas pessoas, em locais de denúncias e apoio, o que institucionaliza esse tipo de violência. Coutinho lembra conta que muitos casos deixam de ser registrados em delegacias, por exemplo, porque as vítimas passam por constrangimentos, o que acaba sendo uma segunda violência. "Elas acabam sendo culpabilizadas e responsabilizadas pela violência que sofreram”.
Segundo ele, a luta é diária. "Hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que somos cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que nossos lares sejam dilacerados, como ocorreu recentemente com a família de Tadeu Nascimento, aqui em Salvador, há pouco mais de uma semana. Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática”, observa.
Transexual, 24 anos, Tadeu Nascimento foi encontrado morto no bairro de São Cristóvão, em Salvador, no último dia 5 de maio. O apartamento onde morava, no bairro de Fazenda Grande, estava revirado e objetos foram levados. Ele tinha sinais de espancamento e marcas de tiro na cabeça. Segundo a Polícia Civil da Bahia, a investigação do caso está a cargo da 1ª Delegacia de Homicídios, mas não podem ser passadas mais informações, sob pena de atrapalhar o andamento do processo.
Relatório do GGB, com dados de 2016, mostra que a Bahia é o segundo estado do país que mais mata pessoas LGBT por motivações homofóbicas. O primeiro é São Paulo. Somente a capital, Salvador, registou mais de 600 atendimentos em um ano de funcionamento do Centro de Referência para essas pessoas.
Por falta de verba, programa Rio Sem Homofobia interrompe atendimento
No Rio de janeiro, o programa estadual Rio Sem Homofobia interrompeu seu atendimento ao público devido à falta de verbas para pagar os salários atrasados dos técnicos. O 0800 do Disque Cidadania LGBT, que orienta vítimas em caso de violência, não está mais funcionando. O serviço existe desde 2007 e foi o primeiro do tipo na América Latina. Ele costumava funcionar 24hrs por dia, mas teve seu horário reduzido e, há poucos dias, finalmente foi interrompido.
Nos Centros de Cidadania LGBT, que têm unidades no Rio, Niterói, Nova Friburgo (Região Serrana) e Duque de Caxias (Baixada Fluminense), não há mais o atendimento com técnicos do programa. Quem precisar de acompanhamento pode comparecer apenas para um primeiro atendimento - em caso de necessidade, os cidadãos serão encaminhados aos serviços da Defensoria Pública Geral do Estado.
Fabiano Abreu, o atual coordenador do Rio Sem Homofobia, concorda que o motivo da suspensão dos serviços seja a crise financeira estadual, mas disse que o programa não vai acabar. "Não fizemos cortes de pessoal e temos esperança da liberação de uma nova verba para nos mantermos. Tem que ficar bem claro que o programa não vai acabar. Temos essa garantia do atual secretário de Direitos Humanos e Proteção à Mulher e ao Idoso (Átila Nunes Filho) e do próprio governo estadual", afirmou. Ele disse ainda que as verbas para os pagamentos atrasados e para a manutenção do programa em 2017 estão sendo negociadas com a Secretaria da Fazenda.
O deputado estadual Carlos Minc (sem partido), presidente de uma comissão de parlamentares que acompanha o programa, considera que o Rio Sem Homofobia está 'em estado terminal'. "Dezenas de milhares de pessoas dependem desse programa, que foi definhando por causa da crise financeira do estado e por má-vontade política", disse ele, que contou também que os funcionários estão sem salário desde o final do ano passado.
