Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, nesta segunda-feira, pela sexta vez — a terceira na Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, acusou o petista dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que apura recebimento de propina da Odebrecht e OAS em troca de benfeitorias no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia(SP).
Lula já é réu em cinco ações penais — duas delas na Lava Jato. Nesta segunda, a força-tarefa acusou também o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos na Petrobras. A defesa do petista afirmou que a denúncia contém “acusações frívolas e com objetivo de perseguição política”.
O petista também é apontado como o responsável por chefiar uma estrutura de captação de apoio parlamentar em troca de distribuição de cargos quando era presidente, entre 2003 e 2010. Segundo o MPF, o esquema foi organizado por Lula na Petrobrás com as nomeações de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró em diretorias da estatal.
A acusação apontou o pagamento de propina de R$ 128 milhões pela Odebrecht, em quatro contratos assinados com a estatal, e R$ 27 milhões pela OAS, em três contratos. Segundo os procuradores, os repasses ilícitos foram feitos a partidos e políticos da base de Lula, como PT, PP e PMDB. Para o MPF, parte do valor, estimado em R$ 870 mil, foi usado no sítio de Atibaia para atender a pedidos do ex-presidente.
O MPF acusou o petista de usar o dinheiro para realizar reformas, construir anexos e efetuar outras benfeitorias no sítio de Atibaia, para adequá-lo às necessidades de sua família. A denúncia tratou também da realização de melhorias na cozinha do sítio e a aquisição de móveis.
De acordo com a denúncia, também houve lavagem de dinheiro em uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gestão fraudulenta, fraude à licitação e corrupção na contratação da Sonda Vitória 10000 da Schahin pela Petrobrás. Com esses recursos ilícitos, segundo o MPF, por intermédio de José Carlos Bumlai, foram realizadas reformas e acabamento no sítio de Atibaia.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que a denúncia "buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, par, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que eles jamais cometeu".