São Paulo - O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, na cidade de São Paulo, foi preso novamente na manhã deste sábado (2). Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, atacou outra mulher, dessa vez em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Pela segunda vez em menos de uma semana, ele foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP, segundo a Polícia Militar.
O Centro de Operações da Polícia Militar confirmou a prisão, mas não informou mais detalhes sobre o caso da manhã deste sábado. Os envolvidos prestavam depoimento à polícia por volta das 10h. O 78º DP informou que o caso foi semelhante ao ataque que levou à prisão do homem na última terça-feira, mas não deu detalhes.
Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.
Ataque
O último ataque aconteceu na terça-feira (29). Novais foi libertado no dia seguinte, em audiência de custódia. Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. Amaral entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada. A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática - Novais tem 14 passagens pela polícia por condutas similares -, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.
O próprio pai de Novais defendeu que o filho fosse preso, após a liberação da Justiça. "É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo", disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.
Repercussão
Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.
O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.
O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas "em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo".
Colegas defendem juiz que soltou tarado
Os juízes de São Paulo saíram em defesa do colega José Eugênio do Amaral Souza Neto, que soltou Diego no início desta semana. Em nota, a Associação Paulista de Magistrados condenou o que classificou de "ataques (a José Eugênio) de maneira vil e covarde na imprensa e nas redes sociais". "Cabe ressaltar que numa democracia não é dado ao juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade", destaca o presidente, Oscild de Lima Junior.
Diego completou na quarta-feira sua 15ª passagem pela polícia por exibir o pênis no transporte público. Ao mandar soltá-lo, pego em flagrante, José Eugênio afirmou que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido "constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça".
"O ato que deu origem à decisão proferida pelo magistrado é repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ninguém menos ainda o magistrado minimizou a gravidade da conduta do autor", assinala a entidade dos juízes.
O texto destaca que a Promotoria, titular da ação penal, entendeu que o ato atribuído a Diego não caracterizou estupro. "Para que se estabeleça a verdade, o Ministério Público, titular da ação penal, entendeu que ato praticado não configurava crime de estupro, mas uma contravenção penal e assim, requereu o relaxamento da prisão. O órgão acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justiça, sendo necessária, portanto, a soltura."
Segundo a entidade, o caso revela "evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade". A associação sugere que a discussão seja levada ao Congresso Nacional.
‘Com a maior cara de prazer’
Vítima de Diego Ferreira Novais, Cíntia Souza, 23 anos, afirma que a Justiça deixou a desejar. “Entendo a decisão do juiz, mas meu corpo é o quê?”, afirmou, em entrevista ao ‘Justificando’.
“Tinha lugar vago no ônibus. Ele poderia muito bem ter se sentado”, lembra. “Ele fez isso comigo porque já estava mal intencionado”, crava. “Eu olhei para ele; ele continuou se masturbando com a maior cara de prazer. Ele usou meu corpo para o prazer, e isso não é justo”, desabafou Cíntia.
“Estou triste, e meu psicológico está a mil. Da parte da polícia e da Justiça eu não tive e não estou tendo orientação até agora em relação a hospitais, assistente social e psicólogos”, lamenta.
Com informações do Estadão Conteúdo
