Governo diz que proposta da reforma da Previdência chega ao Congresso em fevereiro

Planalto pretende aproveitar proposta de Temer, diz secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho

Por Agência Brasil

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho -

Brasília - A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou, nesta sexta-feira, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. De acordo com ele, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e apressar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

"Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16), e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana, depois da votação da mesa diretora", disse Marinho.

Diferença

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (da Casa Civil). A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

"A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai", afirmou Marinho. "Bolsonaro está recebendo as linhas gerais. Ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele"”, acrescentou.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o presidente do INSS, Renato Rodrigues - Wilson Dias/Agência Brasil

Davos

A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, na Suíça, na próxima semana (22 a 25 de janeiro). Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma "reforma justa".

A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que o presidente só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.

"(O texto) está tomando forma. Estamos bem adiantados. O presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que (a reforma) consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual", disse Marinho.

Galeria de Fotos

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho Wilson Dias/Agência Brasil
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o presidente do INSS, Renato Rodrigues Wilson Dias/Agência Brasil

Comentários