Brasília - A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou, nesta sexta-feira, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. De acordo com ele, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
- Entenda o sistema que o governo quer implantar na Previdência
- Novo comandante do exército diz que militares devem ficar fora da Previdência
- Armínio: uma reforma da Previdência 'mais ou menos' vai ser ducha de água fria
- Onyx: Bolsonaro só deve bater martelo sobre Previdência após voltar de Davos
- Militares não se furtam a discutir a reforma da Previdência, diz ministro
- Reforma da Previdência: Até dez anos a mais para poder aposentar
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e apressar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
"Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16), e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana, depois da votação da mesa diretora", disse Marinho.
Diferença
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (da Casa Civil). A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
"A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai", afirmou Marinho. "Bolsonaro está recebendo as linhas gerais. Ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele"”, acrescentou.
Davos
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, na Suíça, na próxima semana (22 a 25 de janeiro). Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma "reforma justa".
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que o presidente só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
"(O texto) está tomando forma. Estamos bem adiantados. O presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que (a reforma) consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual", disse Marinho.