Rio - Os pedidos de Habeas Corpus do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e demais acusados no desdobramento da Lava Jato no Rio nesta quinta-feira foram marcados para a próxima quarta-feira.
O relator dos pedidos no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Ivan Athié, determinou a inclusão dos recursos na pauta de mesa da 1ª Turma Especializada do dia 27 de março. A sessão está marcada paras as 13 h.
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- Habeas Corpus de Temer, Moreira Franco e Coronel Lima serão julgados na quarta-feira
Serão julgados pedidos de Habeas Corpus para:
- Michel Temer (ex-presidente da República)
- Moreira Franco (ex-governador e ex-ministro)
- Vanderlei de Natale (sócio da Construbase)
- Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan)
- João Baptista Lima Filho (Coronel Lima, empresário e amigo de Temer)
- Maria Rita Fratezi (arquiteta e mulher do coronel Lima)
A decisão será colegiada e não liminar. Três desembargadores decidirão sobre a soltura dos investigados.
O ex-ministro Moreira Franco e o aliado de Temer João Baptista Lima estão presos na Unidade Prisional da PMERJ (UP/PMERJ), em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Eles ficarão isolados do convívio dos demais detentos por uma semana, se continuarem presos.
Assim que ingressam na unidade, os detentos passam por uma avaliação feita por diversos profissionais, como médico, psicólogo e dentista, e recebem atendimento do serviço de assistência religiosa. Tais procedimentos são feitos, em média, no prazo de uma semana dependendo das demandas da unidade. Após essa etapa, o preso está liberado para o convívio com os demais internos.
Todos os detentos são obrigados a utilizar o uniforme da corporação, participam de formaturas diante da Bandeira Nacional, às sextas-feiras nos horários de 8h, e também antes de ingressar no rancho para as refeições. É exigido ainda corte de cabelo e de barba dentro do padrão militar.
Inicialmente, o ex-presidente Michel Temer também iria para lá, mas a pedido da defesa, ele está em uma sala da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. De acordo com o site G1, é uma das poucas salas da sede da PF no Rio que tem banheiro privativo. A sala, de 20 metros quadrados, tem frigobar e ar condicionado. Uma televisão será instalada no local.