"Assumi essa autoria porque, se eu declinasse, a pessoa seria altamente prejudicada", afirmou SilveiraVinicius Loures/Câmara dos Deputados
Brasília - O conselho de ética da Câmara dos deputados deu aval nesta terça-feira (9) pela continuidade do processo disciplinar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) pela acusação de ter gravado uma reunião sigilosa do partido sem autorização.
Por 15 votos a favor e 1 contra, a maioria quase absoluta da comissão aprovou o parecer do relator Alexandre Leite (DEM-SP). Portanto, Silveira terá 10 dias úteis para apresentar defesa, por escrito. O deputado preso poderá convocar testemunhas e indicar provas.
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O PSL, que apresentou representação contra o deputado, cita que ele gravou o encontro, sem autorização, para “manipular debate público”:
"Ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara dos Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando esta Casa e os parlamentares de que dela participam".
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A deputada Joice Hasselmann, que votou a favor da continuidade da prisão de Silveira no plenário da Câmara, comentou a decisão:
Conselho de Ética decide: por 15 X 1 acata denúncia contra Daniel Silveira por ter gravado ILEGALMENTE reunião do PSL. Os deputados fizeram o lógico. Fico me perguntando pq o @PSL_Nacional não fez NADA contra o bandidão, nem contra a gangue Bolsonarista até agora...mistério!— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) March 9, 2021
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A reunião, de caráter sigiloso, aconteceu em 2019, enquanto o partido vivia turbulência interna na disputa de poder interna. O ‘vencedor’ da queda de braço, Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda a sigla, foi quem estimulou o processo contra Silveira.
"Resta evidente que a utilização de gravações clandestinas como instrumento da denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo estado democrático de direito e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal", afirma o relator Alexandre Leite em seu parecer.
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Daniel Silveira, preso desde fevereiro após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não participou da reunião, feita via videoconferência, pois segundo sua defesa, está abalado por conta de uma crise de saúde da mãe.
