Ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, votou para que o governo seja obrigado a  regulamentar a Renda Básica da Cidadania
Ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, votou para que o governo seja obrigado a regulamentar a Renda Básica da CidadaniaDivulgação
Por O Dia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou à presidência, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos - limite máximo para permanecer como integrante do tribunal. Com isso, se abrirá uma vaga para a 2ª indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Corte.

No documento, o ministro esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre o ordenado. 
De acordo com assessoria do STF, o ministro presta serviços ao país há 42 anos, sendo mais de 30 no STF. O ministro Marco Aurélio tomou posse no Supremo em 13 de junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho. Lá, ele foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Como presidente do STF, por quatro vezes exerceu a Presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa dessas ocasiões, o ministro sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro. No cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.