O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar o governo federal a realizar o Censo Demográfico no ano que vem. Até agora, foram totalizados seis votos para que o levantamento só seja executado em 2022.
No plenário, os ministros julgaram uma decisão individual de Marco Aurélio Mello, que determinou a adoção de medidas necessárias para a garantia do Censo.
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Entretanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes, que votou pela realização da pesquisa no ano que vem.
Segundo o ministro, o Censo em 2022 vai evitar dificuldades na contratação dos recenseadores, problema que ainda teria neste ano por causa da pandemia de Covid-19 que perdura no país com alto número de casos e mortes. Com isso, a decisão da maioria derruba o entendimento do relator Marco Aurélio que havia determinado no mês passado a realização de todas as medidas voltadas à realização do Censo de 2021.
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O caso chegou ao STF por uma ação do estado do Maranhão. No pedido, representantes do estado nordestino alegaram que a falta da pesquisa sobre a população brasileira poderia provocar consequências na divisão de receitas tributárias e trazer prejuízos para as estatísticas do país, além de ferir a Constituição brasileira.
No mês passado, o governo federal confirmou a impossibilidade da realização do Censo neste ano por falta de recursos dentro do Orçamento de 2021, o que provocou o cancelamento da pesquisa em 2021.
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O Censo, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), deveria ter sido realizado no ano passado. Isso porque a última pesquisa ocorreu em 2010 e, por lei, deve ser feita a cada dez anos. Entretanto, foi adiada devido à pandemia do coronavírus.
