Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) ações que querem barrar a realização da Copa América no Brasil em virtude da pandemia de covid-19.
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para que os ministros insiram seus votos acaba às 23h59 desta quinta-feira. Até o momento três ministros já votaram, a relatora Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
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Confira o voto dos ministros:
Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais.
Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais.
Ricardo Lewandowski: relator de uma ação, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano "compreensivo e circunstanciado" com estratégias e ações para a "realização segura" do evento. Além disso, também votou para determinar que o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, "divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante".
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Marco Aurélio Mello: acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora e votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.
Edson Fachin: o ministro entendeu que o Supremo, de fato, não tem competência para impedir a realização da Copa América. "Como tenho ressaltado nos casos que invocam o princípio da cautela ou precaução, não cabe ao Poder Judiciário decidir sobre a assunção dos riscos que envolvem a realização de uma política pública, ou mesmo dos riscos decorrentes da realização de um evento desportivo".
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O julgamento
Três ações no STF questionam a realização da Copa América no país. Duas, apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A terceira, apresentada pelo PT está com o ministro Ricardo Lewandowski.
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O PSB argumenta que a "intensa circulação" de visitantes durante o torneio vai causar uma "evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros", assim como a "potencial entrada de novas variantes virais";
Já a Confederação dos Trabalhadores pediu ao Supremo que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte "enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia".
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Enquanto o Partido dos Trabalhadores alega que a realização do evento é "inadequada" além de violar o direito à saúde.
A competição
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A Copa América inicialmente seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Argentina por causa do avanço da pandemia e na Colômbia por conta de uma série de protestos no país.
Por conta dessas desistências, o Brasil foi escolhido como a nova sede tendo o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo domingo (13).
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A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública já que o país chega na marca de 480 mil mortes por Covid-19 e mais de 17 milhões de casos confirmados da doença. Inicialmente, o governo informou que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.
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