CPI da Covid: diretora da Precisa resolve responder perguntas dos senadores na segunda oitiva

Brasília - Após ficar em silêncio na oitiva da CPI da Covid nesta terça-feira, 13, a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, convocada novamente para prestar depoimento nesta quarta, 14, resolveu responder as perguntas feitas pelos senadores. Questionada pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a sua relação com a Precisa, Medrades disse que é diretora-executiva e farmacêutica responsável técnica da empresa. 

Na sessão desta terça-feira, a depoente alegou que, por ser investigada, ficaria em silêncio para não produzir provas contra si mesma. Para a sua ida à CPI da Covid, a defesa da diretora buscou respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cliente pudesse permanecer em silêncio. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, concedeu o direito de Medrades poder se calar sobre fatos que a incriminem.

Porém, durante o depoimento, a diretora se negou a responder aos questionamentos realizados pelos senadores. Logo, eles se manifestaram e discordaram que a decisão de Fux garanta um sigilo total. Por isso, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu por suspender a sessão para que a comissão entrasse imediatamente com "embargos de declaração" junto ao Supremo.

Na tarde desta terça, Fux detalhou que sua liminar permite que a depoente apenas se cale em perguntas que possam incriminá-la. Caso contrário, Medrades terá a obrigação de responder. Segundo o presidente do STF, cabe à CPI avaliar se um depoente abusa do direito de permanecer em silêncio ao se recusar responder perguntas para não se incriminar, e que ainda é da competência deles decidir quais atitudes vão adotar diante dessa conduta, se julgar irregular.

Nesta quarta-feira, ela iniciou o depoimento negando irregularidades. A empresa fez a intermediação da compra da vacina indiana Covaxin, investigada pela CPI. "Não existem ilegalidades, não existem irregularidades", enfatizou a diretora "Faço questão de falar tudo", declarou, pontuando que iria colaborar hoje com os senadores nas respostas.

Emanuela minimizou as suspeitas sobre o modelo de negociação da vacina indiana Covaxin e disse que a empresa tentou reduzir o preço das doses. A Precisa intermediou a compra de 20 milhões de doses entre o Ministério da Saúde e o laboratório Barath Biontech, da Índia.

A CPI apura um suposto esquema de investigação no governo do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a Covaxin. Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações.

"A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech A Precisa não atua na precificação. O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo", disse Emanuela aos senadores. De acordo com ela, tanto a Precisa quanto o ministério tentaram reduzir o preço.

De acordo com a diretora da empresa, a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato para a compra da vacina, em fevereiro, ocorreu porque a Precisa Medicamentos aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.

A atuação da Precisa e o empenho de R$ 1,6 bilhão em nome da empresa brasileira, e não da companhia indiana, são apontados como fatos suspeitos na compra. Ao ser questionada sobre o contrato, a diretora argumentou que a legislação brasileira obriga empresas internacionais que não estão estabelecidas no País a ter um representante nacional.

Ela confirmou que o valor das doses estabelecidos foi de US$ 15, mas se negou a responder qual é a parcela da Precisa no recebimento. A diretora relatou que a negociação entre a Precisa e a Barath Biontech começou em junho de 2020.

No depoimento, a representante justificou o empenho de R$ 1,6 bilhão para o envio das primeiras doses, feito e nome da Precisa, e não do fabricante na Índia. "Isso é normal. As empresas que representam, geralmente, geralmente não, sempre o empenho é emitido para aqueles que estão representando", declarou. "O empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora "

Ela atribuiu para si a iniciativa de procurar o Ministério da Saúde para viabilizar a oferta de doses da Covaxin. A primeira reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde, afirmou, ocorreu no dia 3 de novembro de 2020. "Foi uma iniciativa, inclusive minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina bastante potencial", declarou. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, totalizando 114 dias de negociação.