Brasília - Em depoimento à Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid, o diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, afirmou nesta quarta-feira, 25, que a empresa não possui qualquer relação com o líder do Governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e disse também não conhecer Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
Na sessão, o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contestaram a afirmação. Eles ressaltaram que a FIB BanK estava envolvida numa negociação de R$ 1,6 bilhão para compra de vacinas.
Quando questionado sobre a FIB Bank e o advogado Marcos Tolentino, apontado como "dono oculto" da empresa, e que, segundo Calheiros, é amigo de Ricardo Barros e costuma se apresentar como dono da FIB Bank e figura em processos judiciais como administrador da empresa, o depoente afirmou que desconhece a relação entre o nome citado e a empresa. Para o depoente, Tolentino seria apenas representante legal de uma empresa associada.
"Marcos Tolentino é o verdadeiro dono da FIB Bank, sendo uma espécie de sócio oculto da empresa. Por ser amigo de Ricardo Barros, teria facilitado a emissão da carta fiança em favor da Precisa Medicamentos para satisfazer os interesses do deputado na execução do contrato da Covaxin", afirmou Calheiros.
Pereira informou que Tolentino é procurador de uma das empresas que compõem o capital social da FIB BanK, a Pico do Juazeiro. Rogério Carvalho (PT-SE) questionou se o depoente sabia que o telefone do escritório de Tolentino é o mesmo da FIB BanK, mas o empresário disse desconhecer.
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Randolfe complementou informando que o endereço da MB Guassu, outra empresa que compõe o capital da FIB Bank, é o mesmo do escritório de Tolentino.
O nome de Barros entrou na mira da CPI depois que o também deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, revelaram suspeitas na negociação da vacina indiana Covaxin. De acordo com os irmãos Miranda, Barros teria participado de uma rede que tentava vender vacinas por meio de atravessadores. O deputado, por sua vez, nega.
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Depoente informou data errada da carta Fiança à CPI
Nesta quarta-feira, o depoimento começou expondo a participação de uma empresa cercada de suspeitas no contrato da Covaxin. A empresa foi usada para oferecer uma carta de fiança no valor de R$ 80,7 milhões para garantir o transporte da Covaxin no contrato assinado entre a Precisa e o Ministério da Saúde.
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A inconsistência das informações da FIB Bank reforça as suspeitas da CPI sobre um esquema de fraude e superfaturamento no contrato da vacina indiana. Em fevereiro, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,6 bilhão para compra do imunizante. Após o avanço das investigações da CPI, a compra foi cancelada pela pasta. De acordo com o diretor, a FIB recebeu R$ 350 mil da Precisa ao assinar a garantia.
A CPI suspeita que, na verdade, a empresa seja uma companhia de fachada e cercada de fraudes. O diretor da FIB Bank declarou que a companhia tem um capital social de R$ 7,5 bilhões integrado a partir de só dois imóveis. Além disso, a CPI identificou uma remuneração de R$ 4 mil para o diretor, considerada incompatível com, por exemplo, o imóvel que declarou morar, no valor de R$ 400 mil a R$ 500 mil.
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Outra inconsistência exposta no início do depoimento foi sobre a carta de fiança para a compra da Covaxin. A FIB Bank havia encaminhado à CPI o documento com a data de 17 de março. No depoimento, o diretor informou uma data diferente - 17 de fevereiro -, e foi acusado de fraudar o conteúdo encaminhado anteriormente à comissão. Além disso, supostos sócios da FIB Bank acionaram a Justiça alegando não terem participação na empresa.
A informação foi contestada pelo senador Randolfe, que apresentou o documento com a data de 17 de março. Pereira negou ter informado de forma errada propositadamente. Confira o momento:
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Na #CPIdaCovid, Renan pergunta a data carta fiança foi solicitada pela Precisa. Roberto informa que foi assinada dia 17/02. Randolfe expõe contradição ao revelar que a data correta do documento: 17/03. Roberto fala que deve existir algum erro no documento. #ODiapic.twitter.com/uSYYyqk7En
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que o contrato entre as duas empresas foi firmado em 25 de fevereiro, "logo nunca poderia ser de 17 de fevereiro".
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Quando questionado pelo relator sobre a origem da FIB Bank, Pereira respondeu que a empresa foi criada em 2016 pelos atuais sócios: Pico do Juazeiro e MB Guassu. No entanto, Simone, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe contestaram a informação.
Dados colhidos e divulgados pelos próprios senadores indicam que a empresa foi constituída em 2015, por meio de shelf-company. Alessandro explicou que o método é o mesmo usado por outras empresas investigadas no âmbito da CPI da Pandemia que adquirem empresas já constituídas em cartório, mas sem atividade. Segundo Simone, as duas empresas adquiridas para criação da FIB Bank estariam em nome de laranjas.
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"A pergunta maior é por que o Ministério da Saúde aceitou uma garantia que não era bancária e que não era permitida. Fazia parte do conluio para fraudar e superfaturar a Covaxin?", questionou Simone.
Relação com a Precisa Medicamentos
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Pereira também afirmou que não conhece Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos. O depoimento levantou suspeitas na CPI de que Pereira seria apenas um administrador "laranja" da empresa, já que disse desconhecer alguns dos principais personagens da negociação e não soube informar dados da própria empresa que preside.
O presidente da Comissão, Omar Aziz, (PSD-AM) criticou a Controladoria-Geral da União (CGU) por não ter suspeitado e investigado a relação entre as empresas. Confira:
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Omar Aziz, presidente da #CPIdaCovid, critica CGU por não ter detectado esses pontos estranhos no contrato do FIB Bank com a Precisa de avalização do transporte das vacinas. #ODiapic.twitter.com/R62Tu3nWNw
Pereira informou que a FIB Bank realizou dois contratos com a Precisa Medicamentos: um relacionado à Covaxin e outro — de matéria não informada — que gerou uma receita de R$ 20 mil. O depoente negou ter feito qualquer outro contrato com empresas de Francisco Maximiano, como a Global.
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A FIB Bank recebe de 1% a 2% dos valores a serem afiançados, dependendo do risco da operação, segundo o diretor. A empresa teria entre seus clientes de pequenos alugueis a grandes contratos, como o relacionado à Covaxin.
O presidente do FIB Bank disse à CPI que o custo para emissão da carta-fiança, como garantia de um contrato milionário, foi de R$ 500 mil, sendo que a Precisa teria pago antecipadamente R$ 350 mil. Nesse momento, Aziz, que já chamava atenção para as respostas incongruentes de Roberto Pereira, questionou mais uma vez e disse não acreditar que a FIB fizesse um negócio desse porte sem ter conhecimento se a Precisa era uma empresa séria ou não.
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Ele lembrou que, se a Precisa não honrasse seu compromisso, a FIB teria que pagar. Pereira disse que nenhum dos contratos de garantia da FIB BanK resultou em default, em inadimplência.
Na #CPIdaCovid, Aziz pergunta como o FIB avalizou a Precisa Medicamentos no valor de R$ 80 milhões sem conhecer a empresa. Roberto disse que quem foi responsável pelo contrato foi o diretor comercial do FIB. #ODiapic.twitter.com/5cQtjXy3Uc
O depoimento expôs supostas fraudes na FIB Bank. Duas pessoas apontadas como sócias da empresa acionaram a Justiça alegando nunca terem participado da organização. Além disso, dois sócios de outra empresa, a MB Guassu, que teria participação na FIB Bank, estão mortos.
Os senadores insistiram em perguntar quem é o verdadeiro dono da companhia, apontando para Tolentino, ligado a Ricardo Barros, mas não houve resposta. De acordo com o depoente, Tolentino teria procuração para representar apenas um acionista da FIB Bank, Ricardo Benetti. "A procuração é dada para representar o senhor Ricardo Benetti, e não a FIB", disse Ramos.
Um dos supostos criadores da FIB Bank, Geraldo Rodrigues Machado, encaminhou áudios para a CPI afirmando ter sido vítima de fraude. Machado relatou que descobriu que seu nome foi usado para compor a sociedade da empresa quando teve o crédito negado na hora que tentou financiar uma motocicleta. "Falsificaram minhas assinaturas vistas em alguns documentos e meu nome constava como um sócio ativo", disse Machado, morador de Pão de Açúcar (AL), conhecido como "Geraldão".
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Críticas ao depoimento
Calheiros classificou o depoimento de Pereira como “lamentável” e criticou o fato de o diretor da FIB Bank alegar desconhecimento para não responder as perguntas.
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"É lamentável que vossa senhoria, como presidente, tenha comparecido a um depoimento na comissão paramentar de inquérito desprovido das mínimas informações que podem colaborar para o esclarecimento", disse.
Segundo Renan, Pereira deixou de responder aos senadores em 12 oportunidades. O diretor da FIB Bank comprometeu-se a enviar à comissão, até o fim do dia, documentos sobre os temas explorados pelos parlamentares.
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*Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Senado
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