Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP)Roque de Sá/Agência Senado
Brasília - O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 16, que acredita que a comissão terá que ter mais duas semanas de depoimentos.
“Eu acho que nós teremos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje é mais razoável pensar na conclusão dos trabalhos para a primeira semana de outubro e não na semana que vem, como estava anteriormente previsto. Nem também na última semana de setembro”, disse ele.
Senador Randolfe diz que o relatório da CPI Covid pode não ser entregue no prazo por conta da quantidade de depoimentos que ainda precisam ser ouvidos.
— Jornal O Dia (@jornalodia) September 16, 2021
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O vice-presidente da comissão disse que chegou nesta quarta-feira um inquérito produzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Fake News com os fatos relacionados sobre a pandemia do coronavírus.
“Isso é um elemento novo, que vamos ter que debruçar. O relator da CPI terá que esmiuçar os documentos e ver se há luz nesses fatos, se não seria necessário convocar mais alguém relacionado a esse inquérito”, afirmou Randolfe.
Ele afirmou que há 30 e 40 requerimentos pendentes, que já foram aprovados para a convocação. Randolfe ressaltou que não serão ouvidas todas essas pessoas, mesmo que a comissão fosse até novembro. “Temos que escolher, nessas duas semanas, quais desses requerimentos e convocações nós vamos pautar”, disse ele.
Ele afirmou que há 30 e 40 requerimentos pendentes, que já foram aprovados para a convocação. Randolfe ressaltou que não serão ouvidas todas essas pessoas, mesmo que a comissão fosse até novembro. “Temos que escolher, nessas duas semanas, quais desses requerimentos e convocações nós vamos pautar”, disse ele.
Já segundo o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI entrou na reta final de investigação para elaboração do parecer final. De acordo com o senador, a previsão é que ele entregue o relatório na próxima semana. Ele destacou, ainda, a participação da sociedade civil com os trabalhos da comissão.
"Nós aceitamos a participação da sociedade, das redes sociais. Eles colaboraram sempre nas checagens, nas informações, na edição de vídeos, na sugestão para perguntas, indagações, até mesmo nas críticas que democraticamente as recebemos muito bem e aproveitamos as oportunidades delas para exatamente corrigirmos rumos do andamento dos trabalhos da própria Comissão Parlamentar de Inquérito", reconheceu.
"Nós aceitamos a participação da sociedade, das redes sociais. Eles colaboraram sempre nas checagens, nas informações, na edição de vídeos, na sugestão para perguntas, indagações, até mesmo nas críticas que democraticamente as recebemos muito bem e aproveitamos as oportunidades delas para exatamente corrigirmos rumos do andamento dos trabalhos da própria Comissão Parlamentar de Inquérito", reconheceu.
Cronograma da próxima semana
O vice-presidente da CPI comentou sobre o cronograma de depoimentos previstos para a semana que vem. Na terça-feira, 21, está agendada a ida de Wagner do Rosário, controlador-geral da União (CGU) e na quarta-feira, 22, a comissão deverá ouvir o diretor da Prevent Senior, Pedro Batista. Randolfe reforçou ainda que é de extrema importância o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, que ainda não tem data marcada.
“Eu advogo que nós temos que ouvir seu Danilo Trento. Para mim, para a fase final, é o depoimento mais importante”, disse ele.
O vice-presidente da CPI comentou sobre o cronograma de depoimentos previstos para a semana que vem. Na terça-feira, 21, está agendada a ida de Wagner do Rosário, controlador-geral da União (CGU) e na quarta-feira, 22, a comissão deverá ouvir o diretor da Prevent Senior, Pedro Batista. Randolfe reforçou ainda que é de extrema importância o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, que ainda não tem data marcada.
“Eu advogo que nós temos que ouvir seu Danilo Trento. Para mim, para a fase final, é o depoimento mais importante”, disse ele.
Depoimento remarcadoSenador Randolfe diz que depoimento de Danilo Trento é um dos mais importantes e que defenda que ele deponha.
— Jornal O Dia (@jornalodia) September 16, 2021
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Apesar de terem remarcado o depoimento do diretor-executivo da Prevent Sênior, Pedro Benedito Batista Júnior, que iria à CPI nesta quinta-feira, os senadores acreditam que a ausência do depoente caracterizou uma “ação protelatória e de má-fé". Isso porque seus advogados já tinham recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Batista se valesse do direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que pudessem incriminá-lo.
"Pedro Benedito Batista Júnior procurou ontem [quarta, dia 15] o Supremo Tribunal Federal para utilizar o direito constitucional ao silêncio para não se autoincriminar e teve concedida uma liminar pelo Supremo, da lavra do ministro Ricardo Lewandowski. E o que acontece nesta manhã? Ele informa o não comparecimento. Omitiu essa informação do próprio Supremo Tribunal Federal no dia de ontem. Está caracterizado que foi uma ação protelatória", ponderou Randolfe.
"Pedro Benedito Batista Júnior procurou ontem [quarta, dia 15] o Supremo Tribunal Federal para utilizar o direito constitucional ao silêncio para não se autoincriminar e teve concedida uma liminar pelo Supremo, da lavra do ministro Ricardo Lewandowski. E o que acontece nesta manhã? Ele informa o não comparecimento. Omitiu essa informação do próprio Supremo Tribunal Federal no dia de ontem. Está caracterizado que foi uma ação protelatória", ponderou Randolfe.
Na manhã desta quinta os advogados enviaram comunicado à CPI alegando que o depoente não teve tempo suficiente para se programar e estar presente à comissão, já que a intimação teria sido feita na tarde da quarta-feira, 15. "Isso porque, de acordo com o artigo 218 (parágrafo 2º) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas", afirmou a empresa no comunicado.
Randolfe confirmou, ainda, que ele estaria disposto a depor e, por isso, talvez não seja necessário pedir a condução coercitiva. Para o vice-presidente, a atuação da Prevent Senior pode se configurar em crime contra a humanidade.
O autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), lamentou a ausência do depoente ao afirmar que as denúncias feitas ao colegiado são “graves”. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considerou as informações um desrespeito à vida, que caracteriza descumprimento da obrigação ética com “clara conexão” de se estabelecer a contaminação de rebanho da população.
"Utilizaram um hospital e um plano de saúde como campo de teste de estratégias estapafúrdias, enlouquecidas, que não tinham nenhum respaldo científico e tinham a conexão direta com o gabinete da Presidência da República, sob o ponto de vista de divulgação desses dados falsos para validar teorias, para insistir na cabeça das pessoas de que era possível fazer um tratamento preventivo precoce", disse.
"Utilizaram um hospital e um plano de saúde como campo de teste de estratégias estapafúrdias, enlouquecidas, que não tinham nenhum respaldo científico e tinham a conexão direta com o gabinete da Presidência da República, sob o ponto de vista de divulgação desses dados falsos para validar teorias, para insistir na cabeça das pessoas de que era possível fazer um tratamento preventivo precoce", disse.
Pressão por tratamento precoce
Os senadores querem apurar por meio do depoimento de Batista Júnior uma possível pressão para que os médicos conveniados à Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovada, além de denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar o tratamento precoce.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), submeteu à aprovação um requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo sobre as denúncias de ameaças feitas aos profissionais. Já os senadores Randolfe Rodrigues e Humberto Costa sugeriram a possibilidade de ouvir os médicos denunciantes, nem que seja em reunião reservada.
"Se o entendimento da CPI é de que deve trazer médicos aqui, eu acho que também pode se fazer o pedido, o convite e tal. O fato é que há muitas denúncias de perseguição também (eu até compreendo), mas, se for o entendimento da CPI que é bom que venham também os médicos, a gente pode chamar ou pra uma audiência mais reservada ou pra uma audiência inteiramente pública, pra que eles possam também confirmar, pelo testemunho, o que já está aqui escrito com as provas", disse Humberto.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), submeteu à aprovação um requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo sobre as denúncias de ameaças feitas aos profissionais. Já os senadores Randolfe Rodrigues e Humberto Costa sugeriram a possibilidade de ouvir os médicos denunciantes, nem que seja em reunião reservada.
"Se o entendimento da CPI é de que deve trazer médicos aqui, eu acho que também pode se fazer o pedido, o convite e tal. O fato é que há muitas denúncias de perseguição também (eu até compreendo), mas, se for o entendimento da CPI que é bom que venham também os médicos, a gente pode chamar ou pra uma audiência mais reservada ou pra uma audiência inteiramente pública, pra que eles possam também confirmar, pelo testemunho, o que já está aqui escrito com as provas", disse Humberto.
*Com informações da Agência Senado
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