Pedras se soltam e atingem três lanchas em Capitólio, Minas GeraisHandout / Minas Gerais Fire Department / AFP
Minas Gerais - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste de Minas Gerais, interditem temporariamente o acesso de pessoas e embarcações ao lago de Furnas, nas áreas que possuem a mesma característica dos cânions onde ocorreu o deslizamento de bloco rochoso no último dia 8 de janeiro, que provocou a morte de dez pessoas e deixou 24 feridas.
Ao município de Capitólio (MG), que já efetuou a interdição do local do incidente, foi recomendado que mantenha a proibição de acesso às áreas dos cânions de Furnas e Cascata D'Água e ao atrativo "Mirante dos Canyons", bem como a outras que tenham sido interditadas por riscos semelhantes.
Em todos os casos, as interdições deverão vigorar até que seja realizado o mapeamento geológico da região, verificando-se os possíveis pontos de risco de novos deslizamentos ou desprendimentos de rochas, com apresentação de laudo ou relatório que ateste a segurança das áreas.
Outro ponto abordado pela recomendação diz respeito à proibição de navegação de turismo em quaisquer áreas da região para as quais houver alertas emitidos pela Defesa Civil quanto à ocorrência de tempestades, chuvas intensas e riscos de cabeça ou tromba d'água.
Ao município de Capitólio (MG), que já efetuou a interdição do local do incidente, foi recomendado que mantenha a proibição de acesso às áreas dos cânions de Furnas e Cascata D'Água e ao atrativo "Mirante dos Canyons", bem como a outras que tenham sido interditadas por riscos semelhantes.
Em todos os casos, as interdições deverão vigorar até que seja realizado o mapeamento geológico da região, verificando-se os possíveis pontos de risco de novos deslizamentos ou desprendimentos de rochas, com apresentação de laudo ou relatório que ateste a segurança das áreas.
Outro ponto abordado pela recomendação diz respeito à proibição de navegação de turismo em quaisquer áreas da região para as quais houver alertas emitidos pela Defesa Civil quanto à ocorrência de tempestades, chuvas intensas e riscos de cabeça ou tromba d'água.
Essa proibição também valerá até que os planos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, com o mapeamento dos locais cujo acesso deve ser proibido sob tais condições climáticas, em um trabalho conjunto que deve envolver municípios, Marinha, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, a empresa Furnas Centrais Elétricas [responsável pela gestão do reservatório], além de representantes das associações de turismo náutico da região e especialistas. Esse trabalho será acompanhado pelo Ministério Público Federal.
O MPF também encaminhou recomendação de teor semelhante à Delegacia Fluvial de Furnas, pertencente à Marinha.
O MPF também encaminhou recomendação de teor semelhante à Delegacia Fluvial de Furnas, pertencente à Marinha.
Questionamentos
No mesmo procedimento de apuração, instaurado no domingo passado, 9, um dia após o incidente de desmoronamento da parede rochosa, o MPF oficiou à Marinha, solicitando informações sobre a ocorrência e sobre a fiscalização da segurança de navegação no local, e também à empresa Furnas Centrais Elétricas requerendo o envio do mapa geológico da área e os últimos relatórios de monitoramento, se houver.
De acordo com a procuradora da República Flávia Cristina Tôrres, o pedido é baseado em um contrato celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e Furnas, segundo o qual compete à concessionária realizar a gestão dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas e respectivas áreas de proteção, sendo o monitoramento do entorno dos reservatórios uma das obrigações decorrentes dessa gestão".
De acordo com a procuradora da República Flávia Cristina Tôrres, o pedido é baseado em um contrato celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e Furnas, segundo o qual compete à concessionária realizar a gestão dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas e respectivas áreas de proteção, sendo o monitoramento do entorno dos reservatórios uma das obrigações decorrentes dessa gestão".
O MPF também requereu que Furnas encaminhe o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da UHE Furnas, apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para fins de licenciamento ambiental corretivo.
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