Ontem, ministro Edson Fachin tomou posse no Tribunal Superior EleitoralAgência Brasil
O ministro do STF, Edson Fachin, tomou posse do comando Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 22. Fachin pediu "tolerância, a disposição para o diálogo e o compromisso inarredável com a verdade dos fatos" e "respeito ao escore das urnas". No último ato à frente da Presidência, o ministro Luís Roberto Barroso conduziu a sessão solene de posse do novo presidente.
Em seu discurso, Fachin afirmou que é preciso "preservar o patamar civilizatório a que acedemos e evitar desgastes institucionais".
O ministro Supremo Alexandre de Moraes, também foi empossado nesta terça-feira, mas como vice-presidente.
Fachin falou sobre os desafios de comandar o TSE em meio aos recentes ataques sofridos pela instituição. Segundo o ministro, "há muitos desafios a serem enfrentados", entre eles "proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras".
"Assumo essa função atento, de imediato, aos árduos desafios da hora que vivemos. Nela, a esperança nos move em direção à cooperação pacífica entre as instituições; cumpre-nos, assim, preservar o patamar civilizatório a que acedemos e evitar desgastes institucionais. Esse patamar a que acedemos é, dentro do marco constitucional, um direito inalienável do povo", afirmou o novo presidente.
"O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável", completou.
"Assumo essa função atento, de imediato, aos árduos desafios da hora que vivemos. Nela, a esperança nos move em direção à cooperação pacífica entre as instituições; cumpre-nos, assim, preservar o patamar civilizatório a que acedemos e evitar desgastes institucionais. Esse patamar a que acedemos é, dentro do marco constitucional, um direito inalienável do povo", afirmou o novo presidente.
"O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável", completou.
Fachin anunciou a criação do "Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral", com o objetivo de robustecer a capacidade de resposta do TSE aos ataques recebidos A Comissão de Transparência Eleitoral e o Observatório de Transparência, criados durante a gestão de Luís Roberto Barroso, terão suas atividades ampliadas e fortalecidas.
Em sinal de comprometimento com o que declarou em entrevista ao Estadão, quando afirmou que a questão cibernética seria uma prioridade, o presidente prometeu apoio ao à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.
"A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo", disse.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro Fachin prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Fachin comandou a cerimônia de posse do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o mesmo rito.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, integraram a mesa de honra da sessão solene, porém de forma virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Em sinal de comprometimento com o que declarou em entrevista ao Estadão, quando afirmou que a questão cibernética seria uma prioridade, o presidente prometeu apoio ao à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.
"A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo", disse.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro Fachin prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Fachin comandou a cerimônia de posse do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o mesmo rito.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, integraram a mesa de honra da sessão solene, porém de forma virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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