Presidente Jair Bolsonaro (PL) Alan Santos

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Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas". No entanto, o chefe do Executivo defende a exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16.
Outros ministros também foram homenageados: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Walter Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência da República), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (AGU). Além deles, as lideranças indígenas Kalapalo, Xavante, Surui e Kamayurá também receberam a medalha do mérito indigenista.
A condecoração será feita "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas", apesar das recorrentes ações do governo - lideradas ou apoiadas pelo presidente Bolsonaro - que contrariam os interesses desses povos, como a defesa do projeto em tramitação no Congresso que libera a mineração em terras indígenas.
Em 2020, para citar outro exemplo, Bolsonaro chegou a vetar a obrigação do poder público de fornecer água potável, materiais de higiene e leitos hospitalares a indígenas durante a pandemia de covid-19. Depois, o veto foi derrubado pelo Congresso.
No último dia 7, Bolsonaro disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe uma "boa oportunidade" para o Brasil aprovar a exploração mineral em terras indígenas. O governo tem cobrado a aprovação do projeto de lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, como forma de superar a dependência do país dos fertilizantes russos. A oferta do insumo, que já vinha em queda, foi reduzida ainda mais com a guerra e as sanções econômicas impostas a Moscou.
"Essa questão da crise entre Ucrânia e Rússia… da crise apareceu boa oportunidade para a gente. Temos um projeto que permite explorarmos terras indígenas de acordo com interesse dos índios. Por essa crise internacional, da guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já agora em março", afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
O chefe do Executivo também fez comentários sobre as áreas indígenas de Roraima. "Roraima é minha menina dos olhos. Se eu fosse rei de Roraima, em 10 anos teríamos economia semelhante à do Japão. É um Estado fantástico. [...] Isso tudo foi perdido, mas dá para ser recuperado. É inadmissível, dois terços do Estado estão inviabilizados [com as reservas]", seguiu Bolsonaro "Espero que Roraima possa ser um Estado que possa usar suas riquezas, em especial das minerais".