Anvisa aprova dois novos autotestes para covid-19AFP
Brasília - Na última quinta feira, 23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota recomendando a suspensão da exigência de teste de detecção da covid-19 para viajantes vacinados e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para pessoas que ingressem no país por via aérea.
O texto ainda atualiza as recomendações da agência, levando em consideração a necessidade de ajuste das medidas sanitárias relacionadas a viagens internacionais a partir do contexto epidemiológico e de saúde do Brasil, para garantir que essas medidas sejam proporcionais aos riscos à saúde pública.
A nota ainda ressalta que a vacinação deve permanecer como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos os tipos de transporte, devendo ser obrigatória a comprovação de vacinação completa para todos os indivíduos habilitados a se vacinar que pretendam ingressar no território nacional.
A nota ainda ressalta que a vacinação deve permanecer como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos os tipos de transporte, devendo ser obrigatória a comprovação de vacinação completa para todos os indivíduos habilitados a se vacinar que pretendam ingressar no território nacional.
Segundo a Anvisa o objetivo da proposta é evitar qualquer tipo de discriminação dos viajantes provenientes de áreas de baixa cobertura vacinal e também daqueles que não estejam aptos a se vacinar por questões de saúde ou de idade.
As recomendações, no entanto, tem caráter de assessoramento e não são válidas até que a Portaria Interministerial 666/2022, vigente atualmente, seja revisada pelo Comitê de ministros responsável por definir as regras para a entrada de viajantes no Brasil.
A orientação da agência foi de que a exigência do preenchimento pré-embarque da DSV seja dispensada imediatamente, e as demais alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio, cabendo avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico.
As recomendações, no entanto, tem caráter de assessoramento e não são válidas até que a Portaria Interministerial 666/2022, vigente atualmente, seja revisada pelo Comitê de ministros responsável por definir as regras para a entrada de viajantes no Brasil.
A orientação da agência foi de que a exigência do preenchimento pré-embarque da DSV seja dispensada imediatamente, e as demais alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio, cabendo avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico.
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