Senador Randolfe RodriguesPedro França/Agência Senado
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar as suspeitas de corrupção no Ministério da Educação, apontando possíveis crimes cometidos pelo ex-ministro Milton Ribeiro e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Após a demissão do ministro, senadores pressionam pela abertura de uma investigação que apure a atuação de pastores na pasta e a destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Milton Ribeiro é investigado na Polícia Federal por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério.
Após a demissão do ministro, senadores pressionam pela abertura de uma investigação que apure a atuação de pastores na pasta e a destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Milton Ribeiro é investigado na Polícia Federal por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério.
O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a publicação da primeira de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro, em troca da liberação de recursos federais para a construção de escolas por prefeituras.
Requerimento
O requerimento do senador aponta pelo menos cinco suspeitas de crime envolvendo Milton Ribeiro e o presidente Bolsonaro.
O chefe do Executivo é classificado como, "no mínimo, autor intelectual ou mandante dos atos criminosos" pelo líder da oposição. "Não se pode admitir que um dos ministérios mais relevantes para o futuro do País e de maior peso orçamentário seja transformado em um verdadeiro balcão de negócios", diz o requerimento.
As suspeitas giram em torno de crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.
Os pastores envolvidos, Gilmar Santos e Arilton Moura, também são acusados por possíveis crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.
A abertura de uma CPI depende da assinatura de 27 senadores e de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nos últimos dias criticou os critérios do MEC e as declarações de Milton Ribeiro, mas ressaltou ser necessário dar um "crédito" para ele se explicar.
O ex-ministro foi chamado para uma audiência na Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira, 31.
"A distribuição de recursos públicos afetos à referida pasta ministerial não pode ser feita às escuras, sem a observância dos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência, buscando beneficiar os amigos do rei. As verbas destinadas à educação não podem ficar na mão de agentes estranhos ao Estado, servindo de moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos", diz o pedido.
O requerimento do senador aponta pelo menos cinco suspeitas de crime envolvendo Milton Ribeiro e o presidente Bolsonaro.
O chefe do Executivo é classificado como, "no mínimo, autor intelectual ou mandante dos atos criminosos" pelo líder da oposição. "Não se pode admitir que um dos ministérios mais relevantes para o futuro do País e de maior peso orçamentário seja transformado em um verdadeiro balcão de negócios", diz o requerimento.
As suspeitas giram em torno de crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.
Os pastores envolvidos, Gilmar Santos e Arilton Moura, também são acusados por possíveis crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.
A abertura de uma CPI depende da assinatura de 27 senadores e de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nos últimos dias criticou os critérios do MEC e as declarações de Milton Ribeiro, mas ressaltou ser necessário dar um "crédito" para ele se explicar.
O ex-ministro foi chamado para uma audiência na Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira, 31.
"A distribuição de recursos públicos afetos à referida pasta ministerial não pode ser feita às escuras, sem a observância dos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência, buscando beneficiar os amigos do rei. As verbas destinadas à educação não podem ficar na mão de agentes estranhos ao Estado, servindo de moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos", diz o pedido.
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