Arthur Lira cobrou da Câmara um posição firme sobre o projeto que combate a disseminação de notícias falsasReprodução / Câmara dos Deputados
Brasília - Após o retrocesso no encaminhamento do debate sobre o projeto que visa a contenção de fake news, assim como a criminalização a desinformação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em contato com a imprensa nesta terça-feira, considerar um "erro" da Casa a não aprovação de uma legislação para combater a disseminação de notícias falsas.
"Eu acho um erro. Acho que a gente não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza. O tema vem sendo discutido só na Casa há quase três anos", disse Lira.
Vale destacar que o Texto já passou pelo Senado, entretanto, voltará a ser debatido após a reformulação realizada pela Câmara. Por oito votos, os deputados rejeitaram na semana passada, a urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a promoção em massa de fake news por meio de robôs e perfis falsos em redes sociais.
Caso aprovada, o texto seria votado diretamente em plenário. Preocupado, Lira destacou que o Judiciário poderá tomar a dianteira e se "impor" diante do Legislativo, caso o Congresso não decida sobre o tema.
"Ninguém ganha [se não houver legislação], acho que todos nós vamos ficar, sem sombra de dúvidas, suscetíveis a uma vontade do Judiciário, quando a gente condena que o Judiciário se imponha ao Legislativo, quando o Legislativo não quer discutir e fazer leis que tenham um caminho mínimo de gestão dessa problemática", destacou, Lira, cobrando agilidade às vésperas das eleições.
Caso aprovada, o texto seria votado diretamente em plenário. Preocupado, Lira destacou que o Judiciário poderá tomar a dianteira e se "impor" diante do Legislativo, caso o Congresso não decida sobre o tema.
"Ninguém ganha [se não houver legislação], acho que todos nós vamos ficar, sem sombra de dúvidas, suscetíveis a uma vontade do Judiciário, quando a gente condena que o Judiciário se imponha ao Legislativo, quando o Legislativo não quer discutir e fazer leis que tenham um caminho mínimo de gestão dessa problemática", destacou, Lira, cobrando agilidade às vésperas das eleições.
"A gente tem que ter um parâmetro para que as eleições aconteçam de forma tranquila, democrática, livre, autônoma, respeitando a vontade popular, é o que sempre nós pregamos. A questão das fake news, de um lado [político] ou de outro, porque isso é usado por todos os lados, os robôs acontecem em todos os assuntos de interesse das mais importantes posições políticas no Brasil. Acho que a gente teria um rumo a seguir, o texto pode e deve ser aprimorado, deve ser discutido. Mas o texto. Quando a gente discute a versão dá no que dá", concluiu.
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