festa bom jesus do itabapoana gustavo lima Divulgação
A medida foi tomada após o Ministério Público Estadual instaurar notícia de fato, uma espécie de apuração preliminar, sobre a "regularidade da utilização de valores para pagamento de despesas durante a festividade Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos".
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Zé Fernando (MDB) alega que a festa "foi envolvida numa guerra político partidária" e afirma que a ida de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone à cidade terá de ser "adiada", por "questões eleitorais" em que "tentaram envolver Conceição do Mato Dentro e sua honra pessoal".
O caso ganhou repercussão após a divulgação da informação de que seriam usados recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, valor pago ao Estado "como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais", para o pagamento de cachês.
Em nota, a Prefeitura argumentou que não há restrição de uso de tais recursos "em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais, seja ele investido em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou investido para o desenvolvimento econômico da cidade".
"Eventos que tragam melhoria na vida da comunidade e ou investimento para o desenvolvimento econômico da cidade, são gastos advindos do turismo, para atrair turista fazendo assim que a cidade receba de volta o investimento em quase que na sua totalidade em geração de renda, seja no comércio local, nos meios de hospedagem, nos bares e restaurantes, postos de gasolina, padaria, aluguel de casas, locação de espaços públicos, dentre outros, impulsionando a diversificação da economia local", registrou a nota da Prefeitura.
A apuração preliminar do Ministério Público de Minas foi instaurada poucos dias após a Promotoria de Roraima também decidir abrir um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz - município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista - de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil.
O extrato de contrato do show de Gusttavo Lima na cidade de Roraima ganhou espaço no Twitter quase dois meses depois, com a publicação de um usuário que assinalou: "Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet".
A rede social é sobre a Lei Rouanet após um comentário feito pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que "não dependia" da lei de incentivo à cultura. No entanto, usuários mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso - dinheiro público - pelo show realizado na 33ª Exporriso.
Como mostrou o Estadão, os Ministérios Públicos em outros Estados também estão atentos à contratação shows de cantores por cidades pequenas, tendo, em alguns casos, lançado ofensivas para derrubar as apresentações.
Em abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão e barrou show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, no interior do Estado.
No caso, a Promotoria argumentou "incompatibilidade" entre realização do "evento festivo de grande magnitude", que custaria R$ 500 mil, e a realidade orçamentária do município.
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os artistas, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
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