Altamira (PA) - A Polícia Federal destruiu, em ação conjunta com o Ibama neste sábado (4), duas máquinas de garimpo usadas para extração ilegal de ouro às margens das terras indígenas Ituna-Itatá e Arara Volta Grande do Xingu, Região Sudoeste do Pará. O local fica na fronteira entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Segundo a PF, não houve prisões porque os responsáveis pelas máquinas fugiram antes da chegada dos agentes. Na operação, que ocorreu na região chamada de “Garimpo Itatá”, uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário usados em atividades criminosas contra o meio ambiente foram inutilizados.
De acordo com a corporação, a medida administrativa tem como objetivo impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal, já que não seria possível a retirada das máquinas em segurança.
"A região conhecida por Garimpo Itatá, localizada a poucos quilômetros de terras indígenas, recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, foram identificados pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente", informou a PF.
Com base nessas apurações, as equipes se deslocaram ao local em dois helicópteros para fazer incursões na área e identificar pontos de extração ilegal de ouro. A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para apurar os responsáveis pelo crime ambiental.
Os envolvidos podem responder criminalmente por garimpo ilegal, por executarem pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença.
A corporação lembrou ainda que "recursos minerais - inclusive os do subsolo - são bens da União. Dessa forma, a exploração precisa seguir as leis e ter autorização do órgão ambiental competente, uma vez que a exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais".
Os suspeitos também podem ser responsabilizados por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação.
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