MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte Sumaia Villela/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve anunciar nesta segunda-feira (20) medidas para a contenção dos ataques no Rio Grande do Norte, além de investimentos estruturais no sistema penitenciário do estado.
Após desembarcar na noite de domingo (19) na região potiguar, o ministro se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) para alinhar as medidas anunciadas nesta segunda (20). Eles devem apresentar um prognóstico da crise, além do montante a ser investido.
“Posso afirmar que o cronograma é imediato, não são recursos que dependam da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária e, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Isso será anunciado amanhã [2ª feira], e o cronograma dependerá dessa parceria com o governo do Estado”, declarou o ministro da Justiça.
Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte, até agora, foram registrados pelo menos 252 ataques contra prédios públicos, estabelecimentos e veículos desde a madrugada da última terça-feira (14). Autoridades acreditam que as ações criminosas sejam uma retaliação de facções criminosas a ações realizadas pelo governo nas últimas semanas.
Dino destacou que já foram enviados cerca de 700 policiais ao estado, o que, segundo ele, representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões.
“Quem comanda a segurança pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os Estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública”.
Apesar do grande número ataques e o envio das forças policiais ao estado potiguar, Dino desconsiderou o que o uso do mecanismo da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que inclui a convocação das Forças Armadas, seja necessária neste momento.
“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã [2ª feira], nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, declarou a jornalistas. Disse que a medida é definida exclusivamente por indicadores: “Os indicadores nesta noite de domingo justificam uma GLO? Não”.
