Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursavaFoto: Reprodução
A operação Tempus Veritatis, desencadeada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal e que investiga uma organização criminosa que atuou na tentativa de aplicar um golpe de Estado, prendeu Filipe Martins, ex-Assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro. Martins foi alvo de uma investigação pelo MPF por ter feito um suposto "gesto supremacista" durante sessão do Senado em março de 2021, que debatia o trabalho do Itamaraty sobre importação de vacinas contra o novo coronavírus.
O ex-assessor foi preso na casa da namorada, em Ponta Grossa, no Paraná. Ele é citado, supostamente, pela entrega de uma minuta golpista no Palácio do Planalto e articulação de militares treinados "em operações especiais" de inteligência contra terrorismo, guerrilha e insurreição. Martins é conduzido por agentes federais para Cuiabá, no Mato Grosso.
A prisão faz parte das investigações da Polícia Federal, que apontam que o grupo se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a versão de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito. De acordo com a PF, o objetivo seria viabilizar e legitimar uma intervenção militar, com a estrutura de uma "milícia digital".
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio de fake news sobre vulnerabilidades das urnas eletrônicas. Esse discurso teria sido iniciado em 2019 e persistido mesmo após os resultados do segundo turno.
O segundo eixo de atuação teria atuado na intermediação de atos para subsidiar "a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado", com "apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio de fake news sobre vulnerabilidades das urnas eletrônicas. Esse discurso teria sido iniciado em 2019 e persistido mesmo após os resultados do segundo turno.
O segundo eixo de atuação teria atuado na intermediação de atos para subsidiar "a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado", com "apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".
PF cumpre mandados em dez estados
No total, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e 33 de busca e apreensão. O ex-presidente, Jair Bolsonaro e alguns ex-ministros e militares estão sendo investigados.
Além disso, a PF impôs 48 medidas cautelares a outros investigados, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
Gesto Supremacista
Filipe Martins foi alvo de uma polêmica em março de 2021. Durante uma sessão no Senado Federal que debatia o trabalho do Itamaraty sobre importação de vacinas contra o novo coronavírus, o ex-assessor especial de Bolsonaro foi flagrado fazendo um suposto gesto supremacista atrás do presidente da do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nas redes sociais, internautas acusaram o membro do governo federal de fazer apologia a supremacistas brancos. Os três dedos levantados formam a letra "W" e o círculo feito com o polegar e o indicador foram a letra "P", que seria uma referência a frase "White Power", "Poder Branco" na tradução.
Durante a própria sessão, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), comentou o caso e acusou Filipe Martins de "fazer gestos obscenos". Na ocasião, o senador pediu que Martins fosse retirado do Senado e autuado pela Polícia Legislativa.
O ex-assessor foi denunciado pelo MPF em junho do mesmo ano. Segundo o órgão, "ficou evidente que Filipe Martins agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto". O pedido era de punição segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça.
Revogação de absolvição
Em outubro daquele ano, o juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal encerrou o processo por entender que o fato narrado na denúncia não constituía crime. No entanto, em dezembro de 2023, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reformou a decisão e pediu retomada da investigação.
O magistrado ainda apontou que Martins "trata-se de pessoa que entende de política e é conhecedor das suas simbologias específicas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas. E utiliza essa simbologia de forma reiterada". O processo segue em tramitação na primeira instância.
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