Ouvidoria da PM e entidades repudiam morte de criança em Santos

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e um jovem de 17, durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.

O menino com as iniciais R.S.A.S., de quatro anos, estava brincando com outras crianças na calçada em frente à casa de uma prima, quando foi atingido por um disparo, que segundo porta-voz da PM destacou, em nota, “tudo indica, pela dinâmica da ocorrência, pela forma como o cenário se dispôs ali, que esse disparo partiu da arma de um policial militar."

Além de R., os policiais acertaram outros dois menores de idade. G.R.V, 17 anos, morreu no local e o outro, de 15 anos, foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.

“É inadmissível que a gestão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim como o comando da PMESP [Polícia Militar], considere a morte, sobretudo de crianças, como um resultado aceitável da atuação das forças policiais. Este tem sido o resultado cada vez mais comum da atuação violenta e desmedida da PMESP em bairros pobres e nas periferias do estado”, diz a nota das entidades de defesa dos direitos humanos.

Além da Ouvidoria, assinam a nota a Associação Amparar, Bancada Feminista, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, Comissão Arns, Conectas Direitos Humanos, Ediane Maria - deputada estadual, Eduardo Suplicy - deputado Estadual, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Movimento Independente Mães de Maio, Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.

A nota frisa que, na atual gestão, observa-se a realização de ações indicativas de execuções sumárias por agentes policiais, sem freio ou controle efetivo para os repetidos abusos aos direitos fundamentais, além de uma polícia militar que se sente legitimada para agir com truculência e verbalizando vingança, negligenciando o profissionalismo.

As entidades lembram casos anteriores, como uma criança de 7 anos ferida no olho, em abril deste ano, em Paraisópolis, que perdeu a visão após ser atingida por um disparo durante uma operação da PM enquanto ia para escola. Em março, Edneia Fernandes Silva, mãe de seis crianças, foi morta por um tiro na cabeça em uma praça de Santos, durante uma intervenção da PM na chamada Operação Verão.

“Fica evidente que a trágica morte de R. não é um incidente isolado, mas sim consequência de um modo de atuação pautado pelo conflito e uso da força desmedida, que promove mortes e a violação de direitos fundamentais, sobretudo nas periferias do estado”, reiteram as entidades.

Pai de R.S.A.S.

As organizações que assinam a nota de repúdio informaram ainda que o pai do menino R., Leonel Andrade dos Santos, foi morto pela Polícia Militar no início deste ano, durante a segunda fase da Operação Escudo/Verão, com o argumento de que ele era acusado de outros crimes e que havia sacado uma arma de fogo.

“Familiares e vizinhos ouvidos por integrantes das organizações que assinam a nota afirmam que não houve sequer uma abordagem e que Leonel era deficiente físico. Ele e um vizinho foram executados pelos policiais. A morte de pessoas em operações policiais, além de gerar impactos incomensuráveis para as famílias, mina a confiança das comunidades afetadas na polícia, fortalecendo, inclusive, o próprio crime organizado”, afirmam as entidades.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, o estado de São Paulo precisa de uma polícia profissional que seja capaz de investigar os crimes mais graves, agir dentro da lei e de romper com o ciclo criminal atacando o alto escalão do crime organizado, e “não de uma força policial que gere mais violência e morte”.