Bolsonaro depende do Supremo para ter o documento liberado e poder viajar aos Estados UnidosReprodução X
PGR veta devolução de passaporte de Bolsonaro para ver posse de Trump
Documento do ex-presidente foi apreendido em uma operação da Polícia Federal
A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para participar da posse do presidente eleito norte-americano Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA). Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se a viagem será autorizada ou não.
Os advogados solicitaram uma devolução temporária do documento. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. Caso a solicitação seja aceita, Bolsonaro ficaria fora do país entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido durante operação da Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024, após investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado que envolvia militares próximos, aliados e o próprio Bolsonaro.
PGR
Paulo Gonet, procurador-geral da República, defende que a ida de Bolsonaro aos EUA não tem justificativa por interesses públicos, já que o ex-presidente "não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial". Para a PGR, a viagem não revela necessidade "básica, urgente e indeclinável", que possa excepcionar a ordem de permanência no país.
Defesa
A defesa de Bolsonaro disse ao Supremo que o evento tem "notória magnitude política e simbólica", e que o convite para comparecer à cerimônia é "carregado de significados".
Após apresentação de um email sem identificação, horário ou programação do evento, Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi oficialmente convidado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é o convite oficial para o evento.
De acordo com os advogados, a ida do ex-presidente implicaria em "diversos aspectos importantes, como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".
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