Ministro Marco Buzzi estava em sua casa de praia, onde teria cometido importuno sexual contra filha de família de amigosDivulgação STJ
Defesa de ministro do STJ diz que 'vazamentos sobre fatos não verificados são um truque sórdido'
Marco Buzzi é acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos
A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, alvo de denúncia sobre suposta importunação sexual a uma estudante de 18 anos, afirmou nesta sexta, 6, que "a tentativa de julgar e condenar" o magistrado "antes mesmo do início formal de uma investigação" configura um "inaceitável retrocesso civilizacional".
Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, afirmam que "vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido", e que "tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas".
A suposta importunação sexual atribuída a Buzzi teria ocorrido durante o recesso forense, quando o ministro do STJ recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força no mar. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia em São Paulo.
A reportagem conversou com a mãe da vítima, que pediu respeito à privacidade da filha e da família. Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski, que representa a família, diz aguardar "rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes".
"Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado", afirma.
A defesa de Buzzi criticou o que chamou de notícias "quase sempre anônimas no noticiário", além de "pedir serenidade e respeito ao devido processo legal".
"Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas", protesta a defesa de Buzzi. "Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal."
Na manhã de quarta, 4, a família depôs ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, que também integra o STJ. Em nota, o CNJ informou que o caso tramita em sigilo para "preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização".
Se for aberto procedimento e Buzzi for condenado, ele pode sofrer sanções administrativas, que variam da advertência à aposentadoria compulsória.
Na quinta, 5, Marco Buzzi entregou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin. Em nota, a assessoria do ministro informou que ele teve "um forte mal-estar e foi levado a um hospital em Brasília, onde se encontra internado".
O texto explica que o ministro tem cinco stents instalados no coração e um marca-passo. "Trata-se de quadro de saúde que exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão "
O pedido de licença médica foi apresentado no dia seguinte à decisão do STJ de abrir uma sindicância para apurar a acusação de que o ministro teria cometido assédio sexual contra a jovem.
O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal em forma de uma petição encaminhada pela polícia de São Paulo, onde foi registrada a ocorrência. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques. A Corte é o foro indicado para processar e julgar criminalmente ministros de cortes superiores.
A mãe da vítima, que é advogada, procurou ministros do STJ para compartilhar o caso. Um integrante do tribunal admitiu que não há disposição dos colegas de proteger o ministro acusado.
A defesa de Buzzi comunicou ainda que "aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas".
O ministro participou do início da sessão na quarta à noite para apresentar sua versão dos fatos. Disse aos colegas que foi surpreendido com a notícia e negou que o episódio tenha ocorrido
Após o ministro ter deixado o local, os ministros decidiram abrir o processo administrativo contra ele. Foram designados três ministros para integrar a comissão encarregada da apuração: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Gallotti se declarou impedida e anunciou nesta quinta-feira, 5, que não participará mais do grupo.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DO MINISTRO
É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação.
Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido.
Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por "juízes" e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário.
Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal. A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas.
João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, advogados do ministro Marco Buzzi
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