Janja Lula da Silva no programa Sem Censura, da TV BrasilTânia Rêgo/Agência Brasil

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A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3), durante entrevista no programa Sem Censura, da TV Brasil, que foi vítima de dois casos de assédio durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de não ter entrado em detalhes, ela revelou que os episódios ocorreram mesmo em situações que considerava estar "segura".
A partir do relato, ela questionou a vulnerabilidade das mulheres em situações cotidianas. "Se eu, como primeira-dama, que tenho toda uma equipe em torno, um olhar, câmeras e cuidados [fui assediada], imagina uma mulher no ponto de ônibus às 22h? A gente não tem segurança em lugar nenhum”.
Pacto Nacional contra o Feminicídio
O programa teve como principal pauta o Pacto Nacional contra o Feminicídio, que busca acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.
No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de 1.470 casos de feminicídio, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Janja defendeu que “não se pode normalizar esses crimes que acontecem no País e no mundo" e alertou para a presença de discursos violentos contra as mulheres nas redes sociais.
Transformação cultural
A primeira-dama, que também é socióloga, ressaltou a relevância do trabalho de ter colocado o tema do feminicídio em destaque no governo e enxerga que o principal papel do pacto é a mudança cultural nas próximas gerações. Janja acredita que o envolvimento dos homens nessa luta é primordial para a proteção e segurança das meninas e mulheres, inclusive nos ambientes digitais.
Além de Janja, o programa, apresentado por Cissa Guimarães, contou com a participação da diretora da TV Brasil Antônia Pellegrino e a representante da No More Foundation, organização voltada ao enfrentamento da violência doméstica, Daniela Grelin, que reforçou o combate à violência contra a mulher a partir da transformação cultural.
Procure ajuda
Mulheres em situação de violência podem procurar atendimento gratuito e sigiloso pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. As denúncias são anônimas e funciona 24 horas por dia, em todo o país. Em caso de risco imediato, a orientação é ligar para o 190.

Também é possível registrar ocorrência e solicitar medida protetiva presencialmente em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento da violência.

Informações sobre políticas públicas e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios estão disponíveis nos canais do Ministério das Mulheres.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A legislação prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato com a vítima, além de garantir atendimento especializado e a articulação de políticas públicas de prevenção e assistência. A norma também endureceu o tratamento penal desses crimes e passou a reconhecer diferentes formas de violência, incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.