Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. O plano substitui o anterior, previsto para durar de 2014 a 2024, que acabou sendo estendido até o fim de 2025.

A proposta, de autoria do governo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas específicas para cada um deles a cada dois anos - abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação ambiental, estrutura e funcionamento da educação básica.

A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, mesmo não sendo um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes, inclusive sobre financiamento da educação. "Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu", afirmou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) opinou que o texto aprovado foi o possível diante da polarização entre direita e esquerda na Casa. "Este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês (senadores governistas)", declarou.

A organização Todos Pela Educação avaliou que o PNE é um passo fundamental para a próxima década e traz metas importantes e ambiciosas, mas aponta que ainda pode haver aprimoramentos: as possíveis melhoras no documento são relacionadas à calibração das metas de aprendizagem, ao alinhamento dos Planos de Ações Educacionais aos ciclos políticos e ao fortalecimento da atratividade da carreira dos professores, diz a organização.

Além disso, a Todos Pela Educação prevê que a fase mais desafiadora será a implementação do plano na prática e o monitoramento do que for realizado.

Veja a seguir alguns dos objetivos estipulados no Plano Nacional de Educação: 

- Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola para atender 100% da demanda;

- Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em creches e pré-escolas;

- Assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do PNE, e todas até o décimo ano;

- Reduzir desigualdades entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, para que os resultados sejam 90% iguais entre os diferentes grupos;

- Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais;

- Promover educação digital e ambiental, com conectividade à internet de alta velocidade e conforto térmico em todas as escolas;

- Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola e na educação especial;

- Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior e ampliar a formação de mestres e doutores;

- Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, de modo a elevar a qualidade da educação.