Alcolumbre disse ter tratado o tema com a líder do governo no Senado Teresa LeitãoWaldemir Barreto / Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu nesta terça-feira, 7, uma declaração do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Pedro Uczai (SC), e disse que não tolerará tentativas de intimidação ou ameaças por causa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6X1.
"A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais", declarou Alcolumbre em nota à imprensa.
Mais cedo, Uczai afirmou que Alcolumbre será tratado como "inimigo" se não despachar o projeto para análise de uma comissão. "Vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre nesta semana ... Se até semana que vem ele não encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça, vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores e da pauta", disse o petista.
Na nota, Alcolumbre disse ter tratado o tema com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com representantes de centrais sindicais. "Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação, apenas afrontam a independência dos Poderes", falou o senador.
A PEC chegou ao Senado no fim de maio e, desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça O parlamentar já disse que o projeto será discutido "sem pressa" e que, se necessário, serão feitas mudanças ao texto.
"A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais", declarou Alcolumbre em nota à imprensa.
Mais cedo, Uczai afirmou que Alcolumbre será tratado como "inimigo" se não despachar o projeto para análise de uma comissão. "Vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre nesta semana ... Se até semana que vem ele não encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça, vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores e da pauta", disse o petista.
Na nota, Alcolumbre disse ter tratado o tema com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com representantes de centrais sindicais. "Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação, apenas afrontam a independência dos Poderes", falou o senador.
A PEC chegou ao Senado no fim de maio e, desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça O parlamentar já disse que o projeto será discutido "sem pressa" e que, se necessário, serão feitas mudanças ao texto.
Alcolumbre diz que não pretende pautar nenhum dos projetos sobre pisos salariais no Senado
O presidente do Senado afirmou em sessão, também nesta terça-feira, que não pretende pautar nenhum projeto para aumentar ou fixar pisos salariais para categorias por causa do impacto nas contas públicas.
"Se depender do meu desejo, do ponto de vista da coerência com que tenho acompanhado as manifestações em relação ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, dos estados e municípios, não tenho previsão de deliberação de nenhum desses pisos na pauta do Senado", disse.
A declaração veio após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrá-lo sobre a proposta que cria um piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas. Segundo Contarato, há "dois pesos e duas medidas" do Senado, por travar o projeto ao mesmo tempo em que avançou com a ampliação de um piso para médicos e dentistas.
Em junho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou um texto para ampliar o piso para essas duas categorias para o equivalente a R$ 13,6 mil em 2024 e, com a atualização do mínimo, R$ 14.589 neste ano, para jornadas de 20 horas semanais. O piso atual de médicos e dentistas é de R$ 3.636.
"Se depender do meu desejo, do ponto de vista da coerência com que tenho acompanhado as manifestações em relação ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, dos estados e municípios, não tenho previsão de deliberação de nenhum desses pisos na pauta do Senado", disse.
A declaração veio após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrá-lo sobre a proposta que cria um piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas. Segundo Contarato, há "dois pesos e duas medidas" do Senado, por travar o projeto ao mesmo tempo em que avançou com a ampliação de um piso para médicos e dentistas.
Em junho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou um texto para ampliar o piso para essas duas categorias para o equivalente a R$ 13,6 mil em 2024 e, com a atualização do mínimo, R$ 14.589 neste ano, para jornadas de 20 horas semanais. O piso atual de médicos e dentistas é de R$ 3.636.
