Andrei Rodrigues, diretor da PF, teria cometido 'potenciais ilicitudes', afirmou MendonçaJosé Cruz / Agência Brasil

V
Victor Louro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (08), o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A Segunda Turma da Corte tem maioria para manter a decisão.
A medida está relacionada à produção de relatórios de inteligência pela PF. Na última quinta-feira (03), o ministro Alexandre de Moraes utilizou um documento da corporação para pedir, por meio do Inquérito das Fake News, uma investigação contra Mendonça por irregularidades na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes alegou existirem indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega.
Mendonça, na decisão desta terça-feira, observou "inadequações, disfuncionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes" na conduta de Andrei Rodrigues, e disse haver evidente "fragilidade técnica" no relatório. Segundo o ministro, o documento não possui "símbolo gráfico capaz de lhe empregar o mínimo grau de legitimidade e confiabilidade".
André Mendonça também cita que a inteligência da PF produziu ao menos seis relatórios sobre sua atuação em um período maior que 30 dias, o que chamou de monitoramento "sistemático" e "ilícito". Ele afirma que Moraes tinha conhecimento prévio da existência desses documentos.
"Ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação", alega Mendonça, que relata que o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também foi alvo de monitoramento.
Além do afastamento, o ministro pediu que a corregedoria da PF abra procedimentos de investigação de natureza penal e administrativo-disciplinar contra Rodrigues e Almada, e determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de todos os relatórios de inteligência voltados para a análise da atuação de magistrados, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Segunda Turma forma maioria para manter decisão
Em sessão extraordinária aberta às 10h desta terça-feira, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Poucos minutos após o início do julgamento, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, André Mendonça, consolidando os três votos necessários para referendar a medida.
O ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista e interrompeu a conclusão da sessão, mas a decisão liminar de Mendonça segue em vigor.
* Reportagem do estagiário Victor Louro, sob supervisão de Raphael Perucci