Parte da arrecadação de bets cobrirá gastos com saúde de servidores da Polícia FederalJoédson Alves / Agência Brasil
Desde a legalização das apostas esportivas, em 2018, as bets se espalharam pelo país e passaram a ocupar cada vez mais espaço na vida dos brasileiros. Porém, o setor passou anos funcionando sem regras específicas e sem cobrança de impostos. Em 2023, esse cenário começou a mudar com a sanção da Lei nº 14.790/2023, conhecida como Lei das Bets. A legislação estabeleceu regras para tributação, operação e segurança das empresas.
Entre 2024 e 2025, foi criada a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda, que estruturou a fiscalização do setor e passou a exigir licenciamento oficial das plataformas que desejam atuar legalmente no país.
Com o avanço das bets e o aumento dos impactos financeiros e sociais provocados pelas apostas, políticas públicas para enfrentar o problema passaram a ser necessárias.
Propostas dos candidatos para as bets
Veja o que cada candidato à Presidência da República diz sobre o setor.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que as apostas online podem causar problemas sociais, como endividamento e dificuldades financeiras para as famílias. Segundo ele, os jogos podem comprometer recursos destinados a despesas básicas.
No plano de governo, as apostas são tratadas como uma questão relacionada à saúde, à proteção do consumidor e à prevenção do superendividamento. O candidato propõe a manutenção de mecanismos para monitorar e controlar gastos excessivos nas plataformas de apostas, além do aprimoramento das regras para a concessão de crédito pelas instituições financeiras.
Na área da saúde, Lula prevê ampliar o atendimento a pessoas afetadas pelas apostas por meio da rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida inclui a atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no acompanhamento desses casos.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirma que o crescimento das apostas esportivas afeta principalmente famílias de baixa renda e pode aumentar o endividamento. A campanha do candidato avalia mudanças nas regras para o setor de apostas on-line.
No plano de governo, ele prevê o uso da estrutura da Caixa Econômica Federal para oferecer orientação financeira e realizar campanhas educativas sobre os riscos relacionados às apostas e ao endividamento.
Flávio também defende a proibição do uso de recursos de programas sociais em casas de apostas. A medida, no entanto, já está prevista nas regras atuais para o setor.
Augusto Cury (Avante)
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o candidato Augusto Cury defende o aumento da taxação das bets para uma faixa entre 50% e 52%. Segundo ele, os recursos arrecadados devem retornar à sociedade, principalmente por meio de ações de prevenção, saúde mental, educação e proteção às famílias afetadas pelas apostas.
Cury afirma que o setor movimenta dezenas de bilhões de reais por mês e que o aumento da tributação poderia ampliar a arrecadação do governo e gerar mais recursos para os cofres públicos.
Romeu Zema (NOVO)
O candidato Romeu Zema declarou que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato no governo será proibir o funcionamento das plataformas de apostas online. Ele afirmou que pretende banir as casas de apostas por meio de decreto presidencial logo no início de um eventual mandato.
O candidato Romeu Zema declarou que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato no governo será proibir o funcionamento das plataformas de apostas online. Ele afirmou que pretende banir as casas de apostas por meio de decreto presidencial logo no início de um eventual mandato.
Zema classificou as apostas como “uma praga” e afirmou que elas contribuem para o endividamento das famílias e para problemas financeiros. Apesar de defender a proibição do setor, o candidato disse que, caso a medida não seja adotada, seria necessário estabelecer restrições e limites severos, ainda mais rígidos do que os aplicados ao cigarro.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado defende medidas rigorosas contra as bets caso seja eleito presidente. Ele classifica as plataformas de apostas como uma ameaça econômica, social e de saúde pública.
Segundo Caiado, a dependência em jogos online pode afetar as famílias e comprometer recursos destinados a despesas básicas. Para o candidato, o endividamento provocado pelas apostas também reduz o consumo e prejudica o comércio.
Caiado defende ainda que a ludopatia, nome dado à dependência em jogos, seja tratada com a mesma seriedade que outras formas de dependência. Entre as medidas citadas estão a proibição de propagandas de bets nas redes sociais e nos meios de comunicação, além da criação de políticas públicas para acolher e tratar pessoas afetadas pelo transtorno do jogo.
Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos afirmou que pretende proibir as bets. Segundo ele, a medida faz parte de um projeto mais amplo de reformas econômicas que pretende implementar caso seja eleito.
Para Renan, o fim das bets ajudaria a reduzir o endividamento e preservar a renda das famílias. O candidato também se posiciona contra a divulgação de cassinos digitais por influenciadores, principalmente quando o conteúdo é direcionado à população de baixa renda.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.